Criado por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 1993, o Programa “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola” tem como objetivo facilitar e difundir o acesso à Justiça, através da divulgação de noções básicas sobre direitos e cidadania, às crianças do 5º ano do ensino fundamental de escolas da rede pública.

A iniciativa, que chegou a receber o apoio do Ministério da Justiça e da Presidência da República, teve início com a criação da “Cartilha da Justiça”, um material em forma de revista em quadrinhos, que teve cerca de 10 milhões de exemplares impressos. De acordo com o levantamento do programa, por meio desse material, e do auxílio de magistrados, promotores, advogados e servidores voluntários, mais de 6 milhões de crianças foram atendidas em todo o país.

Desenvolvido pelo Desembargador Roberto Portugal Bacellar, o programa teve início no Paraná, único estado que desenvolveu as atividades do programa de forma ininterrupta durante todo esse período. Apenas em nosso estado, no último ano, cerca de 15 mil estudantes da rede pública participaram da iniciativa.

Evento de Comemoração

Para comemorar os 25 anos de desenvolvimento da iniciativa, um evento foi realizado no auditório do Pleno reunindo autoridades do estado, magistrados, voluntários do programa, servidores, além de cerca de 200 crianças, do 5º ano das Escolas Municipais Vila Torres e CEI Romário Martins.

Em discurso, o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, tratou da importância da iniciativa e do trabalho exemplar desenvolvido pelos voluntários do Programa. “Ao longo desses anos foram muitos os voluntários, magistrados, promotores e advogados que compareceram às escolas para compartilhar com alunos, pais e professores noções sobre os direitos e deveres do cidadão e a importância do Poder Judiciário no contexto social.

Trata-se de um programa exitoso, cuja duração certamente se deve ao sentimento de gratidão expressado pelas crianças que dele participam, ou que impulsionam sua continuidade em busca de uma sociedade mais democrática e solidária”, destacou o Presidente.

Já a 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima, parabenizou todos os 2º Vice-Presidentes, responsáveis por coordenar o “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola” no TJPR, que garantiram tantos anos de sucesso ao programa. “Todos os desembargadores que ocuparam essa posição sabem da dificuldade em se desenvolver e executar iniciativas como essa. Nessa trajetória, conseguimos alcançar um número grandioso de crianças, sempre despertando a cidadania e enfatizando o conceito de que todos temos direitos e deveres”, lembrou a Desembargadora.

O Desembargador Roberto Portugal Bacellar, grande responsável pelo desenvolvimento da iniciativa no país, falou sobre o poder transformador dessa iniciativa. "O Programa modifica as crianças, modifica os juízes, promotores, advogados ... e transforma a realidade de todos. Uma vez me perguntaram se dá para ensinar justiça e cidadania e eu respondi que o que acontece é um 'despertar' sobre esses valores éticos!", relatou o Desembargador.

Homenageados

Durante o evento, um vídeo institucional foi transmitido, recordando os 25 anos de história, e alguns parceiros do Programa receberam homenagens.

O Cartunista Marcos Vaz, de Umuarama, criador dos personagens da “Cartilha da Justiça”, esteve presente e recebeu um certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

O publicitário Sérgio Mercer, responsável por elaborar o pré-projeto do Programa, e o Desembargador Francisco de Paula Xavier Neto, responsável pela origem da iniciativa, também foram lembrados com medalhas e placas de reconhecimento entregues à familiares.

O Desembargador Roberto Portugal Bacellar, principal responsável pelo desenvolvimento do Programa, a Desembargadora Lidia Maejima, atual coordenadora da iniciativa no TJPR, e as juízas Adriana Simette, Flávia Viana e Letícia Guimarães, que também integram a comissão de coordenação, também receberam homenagens.

Texto: 2ª Vice-Presidência.