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Programa Justiça no Bairro leva à Penitenciária Feminina cidadania, autoestima e esperança

No último dia 7 de outubro foi realizada mais uma edição do Justiça no Bairro nos Presídios, unindo diversas instituições públicas e privadas com o propósito de atender de perto as necessidades e regularizar a situação de quem cumpre a pena, inclusive extensivo à família.

Um Termo de Cooperação Técnica existente entre o Tribunal de Justiça/Programa Justiça no Bairro e o Sistema Fecomércio - SESC-SENAC, permitiu ao SENAC disponibilizar um curso de 10 horas de duração sobre empregabilidade, procurando demonstrar técnicas de postura, conversação, além de outras, incluindo a aprendizagem de como fazer o seu próprio curriculum vitae. O curso partiu de um pedido feito pela coordenadora do Programa, desembargadora Joeci Machado Camargo. "Esta parceria do Justiça no Bairro com a Fecomercio/SESC cidadão é um exemplo de como instituições privadas podem fazer a diferença ao promoverem  de forma conjunta a verdadeira responsabilidade social, com a certeza de que outros cursos, inclusive de profissionalização, já estão sendo promovidos nas demais unidades", afirmou a desembargadora Joeci.

No encerramento das atividades, a diretora do Senac Curitiba, Daniela Rosa de Oliveira, comentou: "Este curso permitiu que as egressas redescobrissem qualidades e competências muitas vezes esquecidas e é isso que devem mostrar à sociedade, através de seu trabalho".

A Vara de Execuções Penais conseguiu revisar todos os processos existentes na unidade feminina incluindo o semiaberto. Foram entregues 552 atestados de pena com os devidos esclarecimentos e orientações tanto por parte dos advogados do Depen como dos Juízes, Ministério Público e equipe técnica. Para o regime aberto e livramento condicional foram analisados e deferidos 122 (alguns de outras unidades). Estes foram encaminhados ao Programa Começar de Novo do CNJ, através do Patronato e do Serviço Social da VEP.

Na área da família foram realizados ao todo 23 processos, sendo 20 consensuais, entre os quais, 1 divórcio, 8 guarda responsabilidade (avós), 9 reconhecimento de paternidade e 2 lavratura de assento de nascimento tardio, além de 3 ações litigiosas com deferimento de liminar estas que serão atendidas pelo Núcleo de Prática Jurídica da FAE.

O atendimento na área da família garante na unidade um clima de tranqüilidade, pois antes do evento todas recebem um questionário para que a equipe técnica promova o chamamento dos familiares e reunião dos documentos necessários. Com essa atividade foi possível ao Instituto de Identificação fazer a Biometria de 15 detentas, com a participação das Secretarias de Segurança Pública e Justiça do Paraná, dos advogados Paulo de Tarso Waldrigues e Sueli Cristina Rohn Bespalhok do DEPEN e Tânia Francisca dos Santos da FAE. Houve também a celebração de casamento que, de acordo com a desembargadora  Joeci, traz a certeza de que a família é o que mantém o equilíbrio e a esperança.

A dedicação dos servidores do Poder Judiciário se traduz no resultado efetivo e positivo do trabalho desenvolvido pelos dois Juízes da 1ª e 2ª VEP, Eduardo Lino Fagundes Junior e Moacir Antonio Dala Costa, bem como a atenção, cuidado e espírito zeloso das representantes do Ministério Público Marla Lurdes de Freitas Blanchet e Jacqueline Batisti.

Ao encerrar as atividades, no início da noite, a desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora e coordenadora do Projeto Justiça no Bairro se manifestou sobre o trabalho realizado.  "Ao deixarmos a unidade penal o clima era outro, não só nas detentas, mas na equipe de agentes e servidores, a promoção da verdadeira solidariedade e respeito efetivado com responsabilidade – a certeza e alegria do trabalho cumprido",  finalizou ela.