A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizará na próxima semana evento destinado aos religiosos interessados em atuar como conciliadores e mediadores. O encontro acontece no sábado (6/5), a partir das 9h30 no auditório Pleno do Tribunal, que fica localizado no 12.º andar do prédio anexo do Palácio da Justiça.

O intuito é reunir a comunidade ligada às instituições religiosas para que os seus integrantes possam desenvolver atividades em conjunto com o Poder Judiciário, evitando, assim, o ajuizamento de ações.

Os palestrantes convidados para esta primeira oficina são os Desembargadores Roberto Portugal Bacellar e Valter Ressel.

As inscrições podem ser efetuadas via email: pacificar@tjpr.jus.br.

Projeto Pacificar é Divino   

Criado em abril deste ano pela 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, o programa “Pacificar é Divino” pretende desenvolver ações conjuntas com instituições religiosas do estado. O objetivo é difundir a cultura do diálogo e da conciliação, evitando o ajuizamento de ações.

Desenvolvido a partir de iniciativas similares implantadas em outros estados, como o Tribunal de Justiça de Goiás e o do Distrito Federal, busca unir esforços com todas as religiões interessadas. A intenção é aproveitar o trabalho de aconselhamento já realizado nas igrejas, aliado às técnicas judiciais de solução consensual de conflitos em busca da pacificação social.

Na prática a iniciativa pretende trabalhar com a possibilidade de acordo nos conflitos em fase pré-processual, casos que ainda não se transformaram em ações judiciais.

De acordo com informações da 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, mais de 20 instituições religiosas estão engajadas nesse trabalho e busca-se ampliar ainda mais esse número para disseminar as práticas de soluções de conflitos sem a judicialização.

Entenda as fases do programa

O programa possui três fases, a primeira delas busca apresentar a iniciativa e explicar o funcionamento das técnicas autocompositivas aplicadas no Judiciário. Também apresenta as atividades realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e o seu funcionamento.

A etapa seguinte está voltada para a capacitação e entendimento dos métodos de solução consensual de conflitos, de acordo com o formato estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já a terceira fase repercute na possibilidade da criação do “Espaço Pacificar”, que tem por objeto a realização de audiências de conciliação e mediação. Também possibilitará a aplicação da Justiça Restaurativa na comunidade.

Com informações: 2ª Vice-Presidência.