Completando um ano de atuação, o Programa “Pacificar é Divino” passa a ganhar proporções ainda maiores com a adesão de novas Comarcas do interior do Estado. O número de pessoas capacitadas nas técnicas de solução consensual de conflitos ultrapassou a marca de 300, que representam mais de 70 denominações religiosas espalhadas por seis cidades paranaenses.

Além da capacitação, o Programa também comemora o crescimento do número de “Espaços Pacificar” inaugurados. Em junho, a cidade de Toledo passou a integrar as ações do Programa de forma oficial, a partir da inauguração do primeiro espaço da região.

A instituição contemplada foi a Igreja Evangélica Livre de Toledo (IELT), que teve o Pastor Leonardo Mani e a voluntária Thaís Alves capacitados pelos Juízes Rodrigo Rodrigues Dias e Denise Terezinha Correa de Melo Krueger, que são instrutores reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na cerimônia de inauguração, além dos magistrados e dos religiosos capacitados, estiveram presentes o Pastor Presidente da Igreja, Lineu Wutzke, o servidor do TJPR Samuel Augusto Rampon, e a Dra. Kátia Kruger, Promotora de Justiça e membro da igreja.

Para o Juiz Rodrigo Dias, a inauguração desse espaço é de grande importância, não só para o Programa, como para a política de Autocomposição. “A inauguração do Espaço Pacificar expande as possibilidades de uma justiça mais próxima das pessoas, inserta nos espaços que a própria comunidade reconhece como legítima, como nas entidades religiosas. Com isso, o Poder Judiciário mostra uma nova face perante a sociedade e resgata a sua humanidade. Para nós, é uma imensa alegria consolidar o trabalho autocompositivo com esse passo tão caro e importante, inaugurando o primeiro espaço”, destaca o Juiz.

Com isso, o Pacificar é Divino passa a contar com 32 Espaços em funcionamento, sendo 14 em Curitiba, 14 em Maringá, três em Londrina e um em Toledo. A expectativa é que, muito em breve, essa lista aumente, com o início dos atendimentos também em instituições de Ponta Grossa.

Paralelamente a isso, a expansão do Programa continua com a abertura de novos cursos. Com mais de 20 Comarcas manifestando interesse em participar, a capacitação dos religiosos passará a ser realizada na modalidade EAD, desenvolvida em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE). A partir de julho, Marechal Cândido Rondon, Nova Esperança e Pato Branco devem iniciar a primeira turma na nova modalidade.

Atendimento

A partir das inaugurações, desde o final de 2017, um levantamento foi realizado para verificar a quantidade e os tipos de atendimento registrados pelo “Pacificar é Divino”. Por meio de visitas aos Espaços, estima-se que, apenas em Curitiba, mais de 200 pessoas tenham sido atendidas.

Casos como acidente de trânsito, cobrança indevida, prestação de serviço, descumprimento de contrato, divórcio, partilha de bens, entre outros, estão sendo resolvidos pelo Programa, sem precisar da via processual. Além disso, acordos, principalmente da área de família, têm sido encaminhados pelos facilitadores para homologação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), com participação do Ministério Público, nos casos de sua competência.

Todas os atendimentos são realizados por religiosos capacitados em técnicas de solução consensual de conflitos, nos “Espaços Pacificar”, locais que se destinam à realização de reuniões de conciliação, instalados dentro das próprias instituições religiosas.

Texto: 2ª Vice-Presidência