O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) recebeu nesta terça-feira (17/10), durante o Congresso Sesi ODS 2017, uma menção honrosa em razão do Projeto Circulando Relacionamentos, realizado na Comarca de Ponta Grossa. Na categoria “Poder Público Estadual”, ganhou o segundo lugar de uma premiação promovida pelo SESI, que busca reconhecer iniciativas de instituições que estão atuando, no Paraná, em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o evento foram apresentados projetos e ações desenvolvidos para atender a Agenda 2030 da ONU, que estabelece 169 metas em 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Os países que adotaram os ODS (entre eles o Brasil) se comprometeram a desenvolver ações para alcançá-los em 15 anos.

Selo SESI ODS 2017

O Projeto Circulando Relacionamentos foi apresentado pela Juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes, de Ponta Grossa, integrante da Comissão de Justiça Restaurativa (CJR) do TJ-PR, e pela assessora Paloma Machado Graf. O Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Presidente da CJR, estava no evento representando o Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, e recebeu o Selo SESI entregue pela entidade ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Projeto Circulando Relacionamentos

O objetivo do projeto, que aplica os princípios da Justiça Restaurativa, é garantir o enfrentamento da violência doméstica com base na formação do diálogo. O agressor tem a oportunidade de se responsabilizar pelos atos praticados, com a consciência de que causou um dano que deve ser reparado, mesmo que simbolicamente.

A iniciativa teve início em abril de 2015 com uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e a Delegacia da Mulher da Comarca de Ponta Grossa. Atualmente também abrange os casos encaminhados pelo Juizado de Violência Doméstica.

Recebido o boletim de ocorrência ou a medida protetiva, a vítima, o ofensor e eventuais apoiadores escolhidos por eles são convidados a participar dos Círculos de Construção da Paz.

Em um primeiro momento são realizadas oficinas temáticas do projeto “Circulando Relacionamentos” para grupos de vítimas e agressores, como forma de preparar os envolvidos. O último encontro, que já passa a utilizar elementos do Círculo, reúne todos os envolvidos. A partir desse momento eles manifestam seu interesse de participar ou não do Círculo de Construção da Paz, no qual será tratado o conflito em si.

De abril de 2016 a setembro de 2017 foi obtido o consenso em 17 casos encaminhados pela Delegacia da Mulher de Ponta Grossa e pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Além disso, durante audiências de custódia, foram encaminhados 25 agressores para a Central de Reflexão para Homens, onde foram realizados cinco encontros temáticos, dos quais 15 participantes cumpriram a carga horária total.