No início deste mês, a iniciativa “QR Code para acesso à Ouvidoria do TJPR” foi incluída no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Implantada em junho de 2019 no Tribunal de Justiça do Paraná, ela permite um acesso mais rápido aos serviços prestados pelo órgão.

No ano passado, o TJPR colocou cartazes com o código quadriculado (QR Code) em locais de grande circulação nos Fóruns e na sede do Tribunal. Ele pode ser lido pela câmera do smartphone com a ajuda de um aplicativo. Após ser reconhecido pelo aparelho, o código é transformado em um link que direciona o usuário, automaticamente, a um formulário eletrônico. Após o preenchimento, a manifestação do cidadão é encaminhada à equipe da Ouvidoria para análise.

Essa iniciativa possibilita o contato do jurisdicionado com a instituição de forma fácil e direta. Além disso, contribui para a economia de recursos públicos, pois não há a necessidade de instalação de totens com equipamentos eletrônicos nas Comarcas de todo o Estado para o envio de sugestões, críticas ou manifestações sobre o trabalho da Justiça. A iniciativa paranaense foi adotada recentemente pela Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Portal do CNJ

O portal de Boas Práticas reconhece ações que simplificam e modernizam a Justiça brasileira ou que promovem a eficiência e a qualidade dos serviços jurisdicionais. Lançado durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário (realizado em novembro de 2019), o portal pretende dar visibilidade a esses e outros projetos para eventual adoção por outros tribunais do país.