No período de uma semana, o Poder Judiciário paranaense concentrou esforços para estimular a prática da resolução consensual de conflitos e realizou milhares de audiências de conciliação e mediação por todo o Estado. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação encerrou suas atividades, alcançando resultados importantes para o Judiciário e também para a pacificação social.

A partir dos dados coletados pela equipe da 2ª Vice-Presidência do Tribunal do Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), foi possível criar o Conciliômetro do TJPR, que divulgou diariamente resultados parciais alcançados pela Campanha em todo o Paraná.

Até o momento, os métodos de resolução consensual de conflitos foram utilizados no atendimento de mais de 8 mil paranaenses. Cerca de 7 mil audiências foram realizadas com mais de mil resoluções consensuais, que resultaram num montante de mais de 3,7 milhões de reais homologados em acordo.

Ações pelo Paraná

Para celebrar o início das atividades, a Semana Nacional da Conciliação contou com uma cerimônia de abertura realizada na Prefeitura de Curitiba. Com a participação de diversas autoridades, incluindo o Prefeito Rafael Greca, o Presidente e o 2º Vice-Presidente do TJPR, a Campanha ganhou fôlego para a maratona de conciliações que seriam realizadas nos dias seguintes.

Mais de 1.600 magistrados, servidores e estagiários participaram das atividades em várias localidades do Estado. Na Comarca de Marechal Cândido Rondon, por exemplo, o auxílio a uma das partes, que era de origem africana, foi feito em inglês para que o pedido pudesse ser compreendido e encaminhado. Já nas cidades de Tomazina e Peabiru, apesar do forte temporal, que causou interrupção no fornecimento de energia elétrica, os servidores não interromperam o trabalho e finalizaram as audiências redigindo as atas à mão.

Na Comarca de União da Vitória, a Semana contou com atividades que integraram crianças e idosos. Foram realizadas ações de exposição de arte em Centros Municipais de educação Infantil (CMEIs), palestras e apresentações artísticas do projeto “Dedica” e “Rede de Ajuda”, além de visita a uma casa de repouso.

Em Arapongas, a partir de uma parceria com um laboratório de DNA, foi possível realizar esse tipo de exame durante as audiências, com consenso em relação ao custeio do procedimento. Em Curitiba, os Juizados Descentralizados do Cajuru realizaram uma palestra na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) com o tema: “A mediação como forma adequada de solução de conflitos: um instrumento para a cultura da paz”. O evento contou com a participação de estudantes e professores da universidade, além de servidores e conciliadores do Juizado Especial PUC Cajuru.

No Fórum Descentralizado da CIC, além da pauta de audiências habitual, foi realizada uma ação em parceria com a Universidade Positivo e com o Programa Justiça no Bairro. Na ocasião, 14 estudantes passaram por um treinamento para atuarem como auxiliares de conciliação em audiências pré-processuais na área de família. Ao final do evento, todas as audiências foram finalizadas com consenso.

Para acompanhar todas as ações realizadas durante a Campanha acesse: www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao.