O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou o “1º Workshop da Equalização da Força de Trabalho nos Tribunais de Justiça brasileiros”. O evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro, no Auditório Pleno da Corte.

Representantes de 23 Tribunais de Justiça participaram do encontro, que teve como intuito apresentar sugestões de aprimoramento frente às determinações da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Realidade dos estados

A abertura do evento ficou a cargo do Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Durante o discurso, o Desembargador afirmou que a Resolução fixa regras gerais que nem sempre são de fácil aplicação nos estados, já que não levam em consideração a situação pormenorizada de cada região. “A intenção do evento é justamente levantar a problemática de cada um dos Tribunais e, em seguida, diante da realidade de cada estado, pretendemos buscar soluções adequadas para o cumprimento da Resolução 219.”

Na oportunidade, Marcondes agradeceu a acolhida do Tribunal de Justiça do Paraná. “Agradeço ao Presidente Bettega e toda a diretoria do TJPR pelo empenho e dedicação na concretização deste encontro”.

Por sua vez, o Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, destacou que “é de extrema importância essa troca de experiências, pois possibilitará o enfrentamento dessa questão visando uma solução plausível a todos os tribunais”.

Trabalhos

Ainda na manhã de quarta-feira (5/9), os participantes apresentaram os problemas enfrentados pelos Tribunais no que tange à implementação da Resolução 219. Na sequência, discutiram vários temas em separado, formando quatro grupos para trabalhar frente aos assuntos: distribuição e a movimentação de servidores, agrupamento das unidades judiciárias semelhantes, alocação de cargos em comissão e de funções de confiança e a unificação das carreiras dos servidores.

Os debates se estenderam pela tarde e ao final dos trabalhos, os grupos formataram propostas para deliberações.

Assembleia

Na quinta-feira (6/9) pela manhã, os magistrados e servidores dos tribunais se reuniram para elencar todas as propostas que foram elaboradas relativas às quatro temáticas.

Durante a assembleia, todos votaram ponto a ponto sobre os aprimoramentos propostos e, oportunamente, as deliberações serão apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça. Também foi proposto um novo evento para debater os resultados daqui a quatro meses.

Ao encerrar o workshop o Desembargador Pedro Marcondes ressaltou que os enunciados serão compilados pelo Secretário-Geral do Conselho dos Tribunais de Justiça, Juiz João Teixeira de Matos Junior e, depois disso, serão disponibilizados para todos os Tribunais de Justiça. Na oportunidade, destacou a interatividade e o ativismo frente aos debates. “O evento superou as minhas expectativas”, finalizou.

Presença

Estiveram presentes no evento a 2ª Vice-Presidente do TJPR, Desembargadora Lidia Maejima; o Presidente da AMAPAR, Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, e os Desembargadores Carlos Tork (Presidente do TJAP), Leonardo de Noronha Tavares (Vice-Presidente do TJPA), Serly Marcondes Alves (TJMT) e Valdeci Castellar Citon (TJRO). Ainda representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.