Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada no Estado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa chega à 16ª edição.

O objetivo é agilizar a avaliação e o julgamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e fornecer à população informações relevantes sobre medidas para coibir a violência doméstica. A campanha é realizada três vezes ao ano e, apenas em 2019, deu andamento a mais de 120 mil processos em todo o país.

A abertura da campanha no Paraná será na segunda-feira (9/3), às 10h, com apresentação do planejamento estratégico elaborado pela CEVID, mesa redonda e debate sobre o tema no auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).

Confira a programação.

Números das edições de 2019 no Paraná

• Concessão de 783 medidas protetivas;
• Prolação de 826 sentenças de mérito;
• Realização de 16 Júris populares em casos de feminicídio.

Iniciativas

Algumas ações foram desenvolvidas pela CEVID para alcançar as metas estipuladas pela Coordenadoria para esta edição:

• Contato com todos os magistrados do Estado para realização de atividades com a participação da sociedade civil;
• Apoio aos Juízos para intensificação de júris e audiências;
• Força-tarefa para prolação de sentenças e realização de audiências;
• Abertura da Campanha na AMAPAR com o lançamento do Planejamento Estratégico da CEVID, apresentação de projetos de grupos de agressores e de mapeamento e análise dos casos de feminicídio;
• Parcerias para apoio na divulgação da companha e entrevistas com magistrados na Rádio AMAPAR e na Associação das Emissoras de Rádio Difusão do Paraná;
• Envio de material informativo a todas as Comarcas do Estado;
• Distribuição de materiais informativos aos servidores e estagiários de Curitiba.