Entre os dias 29 de julho e 3 de agosto acontece, em todo o Brasil, a 6ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Campanha Coração Azul). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) apoia a iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca conscientizar a população sobre o tema.

De acordo com o Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas, publicado em dezembro de 2018 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), a maior parte das vítimas desse tipo de crime é composta por mulheres adultas (49%) e por crianças (30%). As vítimas de tráfico realizado com o objetivo de exploração sexual são, em sua grande maioria, mulheres e meninas. Elas também representam 35% das vítimas de tráfico para trabalho forçado.

O tráfico de pessoas é definido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, utilizando ameaça, uso da força ou outras formas de coação, levando a vítima a uma situação de exploração. O tráfico pode acontecer para vários fins: exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos, adoção ilegal, entre outros.

Coração Azul

Em 2013 o Brasil aderiu à Campanha Blue Heart (Coração Azul) do UNODC/ONU, que, desde 2014, vem sendo realizada anualmente no fim do mês de julho. A ação conta com a adesão de diversas unidades federativas, entre elas o Estado do Paraná, e busca conscientizar os cidadãos para a luta contra o tráfico de pessoas.

O dia 30 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas pela Lei nº 13.344/2016. Durante esta semana são realizadas ações de visibilidade ao tema, como iluminação de monumentos públicos, seminários, rodas de diálogo e distribuição de materiais informativos.

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Saiba mais sobre a campanha Coração Azul.

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Conheça a lei 13.344/2016.