A Semana Nacional da Conciliação teve início no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta segunda-feira (4/11), num evento realizado na Prefeitura de Curitiba. Com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais, a cerimônia marcou a abertura das atividades da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Presidente do TJPR destacou a importância da conciliação para a administração do Poder Judiciário - iniciativa capaz de reduzir o número de processos ativos e tornar mais eficiente o atendimento ao jurisdicionado. “Temos mais de 180 milhões de processos em andamento, sendo 3 milhões deles na Justiça Estadual do Paraná. É preciso que nós tenhamos uma cultura diferente, que o Poder Judiciário utilize esses meios socialmente adequados para a solução dos conflitos, que trazem muito mais efetividade à prestação jurisdicional”, pontuou.

Representando a Justiça Federal, a Juíza Anne Karina Stipp Amador da Costa, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuscon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou os números alcançados pela instituição com relação à conciliação. De acordo com a magistrada, apenas neste ano, 47 mil processos foram concluídos por acordo no TRF4. “Nós fazemos conciliação o ano todo, mas a Semana Nacional da Conciliação é muito importante para valorizar esse serviço prestado pelo Judiciário. A conciliação não é um meio alternativo de solução de conflitos, ela é o meio mais adequado”, destacou a juíza.

Para a Procuradora Samia Saad Gallotti Bonavides, que representou o Ministério Público do Paraná (MPPR), as metodologias alternativas de resolução de conflitos têm a finalidade de aproximar as pessoas. “Nós acreditamos nisso como uma grande mudança social”, afirmou. “Não estamos apenas auxiliando a justiça, essa é uma nova forma de nos relacionarmos em sociedade”, acrescentou.

O Prefeito de Curitiba defendeu a importância de realizar a conciliação durante o ano todo. "Nós, aplicando medidas socialmente úteis, aplicando a justiça próxima do povo, tornamos a sociedade melhor. Entendemos que a cidade é um lugar melhor quando é mais justa. Eu desejo que a simbólica Semana da Conciliação se estenda por todos os dias do ano”, afirmou.

Como Coordenador da Semana Nacional da Conciliação, o 2º Vice-Presidente do TJPR abriu oficialmente as atividades da campanha, lembrando que a promoção da pacificação social é um compromisso contínuo do Poder Judiciário. “Do dia 4 ao dia 8 iremos solucionar problemas de todas as ordens - não só processos. Até mesmo os conflitos que não foram ajuizados poderão ser resolvidos nessa semana. É importante destacar que tudo isso acontece não só na Semana Nacional: o que se pretende é difundir, cada vez mais, a cultura da solução do conflito de forma consensual”, ressaltou.

Conciliômetro

A 2ª Vice-Presidência do TJPR, em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), criou o Conciliômetro - uma ferramenta capaz de mensurar os dados referentes às audiências de conciliação e mediação realizadas em todo o Estado. Com isso, é possível verificar, em tempo real, os números alcançados pela resolução consensual de conflitos no Paraná inteiro. 

Um primeiro balanço feito por meio dessa ferramenta mostrou que, até o final do mês de setembro, mais de 300 mil audiências de conciliação e mediação foram realizadas pelo Poder Judiciário paranaense, com mais de 55 mil acordos firmados e quase 94 mil cidadãos atendidos.

O levantamento ainda destacou o trabalho desenvolvido na fase pré-processual (com conflitos que ainda não têm processos ajuizados) pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs): nestes casos, o índice de acordo chega a 75%.

Para saber mais informações sobre a Semana Nacional da Conciliação e acompanhar as atualizações do Conciliômetro do TJPR, acesse: www.tjpr.jus.br/semanadaconciliacao.