O Tribunal de Justiça celebra nesta sexta-feira (30) seu aniversário de 120 anos. O presidente Miguel Kfouri Neto vai presidir uma sessão solene a partir das 13h30 no Plenário do Tribunal. O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e o advogado e professor Egas Moniz de Aragão serão homenageados com a Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná. Clique aqui para assistir a transmissão da solenidade ao vivo pela internet.

Antes da sessão solene será assinado termo de cessão de uso do antigo prédio do Fórum de São José dos Pinhais ao Governo do Paraná. O local será usado para que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos implante o programa Pintando a Cidadania. Tocado em parceria com o Ministério dos Esportes, o programa oferecerá trabalho a ex-presidiários, que fabricarão bolas e uniformes esportivos a serem distribuídos em todo o Brasil.

Após a sessão solene, as autoridades civis e militares visitarão as novas instalações do Museu da Justiça, no andar térreo do edifício Anexo, onde em seguida será servido um coquetel.

A concessão da Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Paraná ao professor Egas Dirceu Moniz de Aragão foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em agosto. A homenagem foi proposta pelo desembargador Jonny de Jesus Campos Marques. "O homenageado se destacou largamente como advogado, professor, conferencista, articulista, juiz do Tribunal Regional Eleitoral e, sobretudo, com doutrinador, legando obras que marcaram época no Direito brasileiro, com especial relevo para ‘Comentários ao Código de Processo Civil' e ‘Sentença e Coisa Julgada'", afirma o desembargador Campos Marques. Egas Dirceu Moniz de Aragão foi juiz eleitoral por três biênios (1967-1969, 1975-1977, 1990-1992) e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Henrique Nelson Calandra pretende tornar mais democrática a AMB, trabalhando para o resgate da autoestima da magistratura. Ele nasceu em Itaquaquecetuba (SP), é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e está na magistratura desde 1981. Foi presidente da Associação Paulista de Magistrados; vice-presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados; vice-presidente da União Internacional de Magistrados; presidente do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados; presidente do Conselho da Associação Mercosul pelo Estado de Direito nas Relações Internacionais; e diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário.

A Comenda do Mérito Judiciário é uma condecoração instituída pela Resolução 19/2010 do Tribunal de Justiça do Paraná, que tem por objetivo o reconhecimento público às pessoas físicas que tenham contribuído para o fortalecimento, valorização e dignidade do Poder Judiciário.