Nessa sexta-feira (17/11), foi realizada uma solenidade de apresentação do novo Sistema de Sustentação Oral por Videoconferência que será utilizado na Turma Recursal do Paraná. O evento ocorreu concomitantemente em Curitiba e Londrina e utilizou a ferramenta, de forma experimental, para reunir magistrados, advogados e servidores do TJPR das duas cidades na mesma cerimônia.

Com o objetivo de garantir uma maior celeridade e acessibilidade ao 2º grau dos Juizados Especiais, o novo sistema, desenvolvido como piloto, viabilizará que as sustentações orais de advogados, cujos processos sejam oriundos de Londrina e Região Metropolitana, possam ser realizadas por meio da tecnologia de videoconferência, sem a necessidade de deslocamento desses profissionais até as sessões realizadas em Curitiba. Para tanto, foram feitas adaptações no sistema Projudi, que permitirá aos advogados a solicitação do procedimento pelo sistema.

Estiveram presentes no evento a Desembargadora Lidia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJ-PR; Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch, Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência; Luiz Valério dos Santos, Juiz Diretor Geral do Foro Central de Londrina; Alberto Júnior Veloso, Juiz Diretor do Fórum Cível da mesma comarca; Alexandre Hellender de Quadros, Secretário-Geral Adjunto da OAB-PR; e Pedro Augusto Vantroba, representante da OAB em Londrina, além dos magistrados que compõem a Turma Recursal e servidores do TJ-PR.

Durante a cerimônia, a 2ª Vice-Presidente do TJPR destacou o apoio da Presidência do Tribunal e a importância do sistema. “O uso dessa tecnologia nas Turmas Recursais do Paraná, viabilizado pelo nosso Presidente, Desembargador Renato Braga Bettega, representa um passo decisivo para o Poder Judiciário Paranaense, na medida em que representa um resgate dos princípios que regem os Juizados Especiais, como a acessibilidade e a simplicidade, além de garantir uma Justiça mais presente e próxima da população”, relatou a Desembargadora Lidia Maejima.

Para os advogados, a videoconferência também foi recebida como um grande avanço. “Essa era uma reivindicação antiga dos advogados do interior. A partir dessa nova ferramenta, o Tribunal de Justiça do Paraná resolve um grande problema de falta de acessibilidade do Juizado Especial. A OAB-PR está muito feliz de participar desse momento do Judiciário paranaense”, afirmou o representante da OAB, Alexandre Quadros.

A partir desse primeiro teste, a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR permanece trabalhando para viabilizar o treinamento dos servidores envolvidos até o final de 2017. Também os advogados devem receber um material de apoio com instruções do sistema. A utilização da videoconferência nas sessões da Turma Recursal está prevista para ocorrer em fevereiro de 2018.

Texto: 2ª Vice-Presidência.