No dia 6 de junho o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) promove o evento “Junho de 2017, mês da conscientização ambiental no Tribunal de Justiça: 1º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável” em celebração ao dia  Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 do mesmo mês. As atividades acontecerão no Plenário do Prédio Anexo do TJ-PR, no 12.º andar, às 17 horas.

Durante o evento serão proferidas palestras pelo Desembargador Federal aposentado e professor Dr. Vladimir Passos de Freitas, com o tema “A administração dos Tribunais e a proteção do meio ambiente”, e pelo Advogado da União e professor Dr. Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior, que falará sobre “Ética e sustentabilidade”.

No mesmo dia ocorrerá o lançamento de projetos ligados à sustentabilidade. São eles:

- Oficialização de junho como o mês oficial da conscientização ambiental no Tribunal de Justiça do Paraná;

- Divulgação do 1.º módulo de Capacitação dos Gestores Socioambientais, curso EAD, elaborado pela Comissão Permanente do Programa de Gestão Ambiental Sustentável em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (ESEJE).

O lançamento dos programas e o evento têm como objetivo atender a algumas normativas, entre elas, a Resolução n.º 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece aos tribunais a necessidade de realizarem continuamente ações de divulgação, sensibilização e capacitação ambiental.

Além disso, o Planejamento Estratégico do TJ-PR 2015-2020 previu como linha de atuação estratégica a capacitação dos servidores em educação ambiental; e o Plano de Logística Sustentável do TJ-PR previu como ação necessária a ser desenvolvida em 2016 “Promover cursos e/ou palestras para sensibilização dos magistrados e servidores sobre práticas sustentáveis”. 

Existe ainda a Resolução n.º 08, de 2010, que criou o Programa de Gestão Ambiental Sustentável do Poder Judiciário do Paraná e estabeleceu como diretrizes: sensibilizar, conscientizar, mobilizar e integrar os membros da magistratura, servidores, serventuários e funcionários da Justiça, mão-de-obra terceirizada e demais colaboradores para a adoção de boas práticas socioambientais e também elaborar instrumentos de divulgação e materiais informativos referentes a temas socioambientais, além de propor a realização de eventos, objetivando a formação, a conscientização e a capacitação dos servidores, serventuários e funcionários da Justiça, mão de obra terceirizada e demais colaboradores do Poder Judiciário.

Conheça os palestrantes

- Doutor Vladimir Passos de Freitas – É Desembargador Federal aposentado do TRF da 4ª Região, onde foi Corregedor e Presidente. Mestre e doutor em Direito pela UFPR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é professor de Direito Ambiental no mestrado e doutorado da PUC-PR. Presidente da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Arlington (EUA). É vice-presidente do Ibrajus.

Acesse aqui o currículo completo do palestrante.

- Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior – Membro da AGU (Advogado da União), Mestre em Direito Socioambiental pela PUC-PR, Especialista em Direito Ambiental e Recursos Hídricos pela UCAM, Professor da PUC- PR (graduação e Pós) de ética profissional, empreendedorismo jurídico e direito ambiental. Palestrante do Grupo OTA (Educação empreendedora, Ética e Desenvolvimento Pessoal).

Acesse aqui o currículo completo do palestrante.

Dia Mundial do Meio Ambiente

É celebrado em 5 de junho em razão da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Urbano, ocorrida entre os dias 5 e 16 de junho de 1972, em Estocolmo (Suécia), encontro no qual se formalizou o primeiro documento de direito internacional a fazer referência ao meio ambiente como um direito humano (Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano).

Serviço

Evento: Junho de 2017, mês da conscientização ambiental no Tribunal de Justiça: 1º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável

Data e horário: 6 de junho de 2017, 17 horas

Local: Plenário do Prédio Anexo do TJ-PR, no 12.º andar.

Público: Magistrados, servidores e comunidade jurídica.