Na sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi espaço para a exposição de ideias e para debates sobre "Ser Mulher".

Ao abordar os temas mulher, negritude e violência, a Advogada Geral da União, Dora Lúcia Bertulio, trouxe reflexões sociais e culturais sobre a questão racial. Em sua fala, Dora destacou que o racismo continua institucionalizado no país - afetando, principalmente, as mulheres - e pouco se modificou ao longo dos séculos. Ela observou que manifestações racistas ocorrem das mais diferentes formas no século XXI. "Mulheres e homens, brancos e negros precisam estar comprometidos para que essa situação seja modificada", disse.

Em sua fala sobre cidadania das mulheres, Nanci Stancki da Luz, advogada e membro da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), destacou a necessidade de uma valorização dos Direitos Humanos, além do enfrentamento da ignorância. "A trajetória das mulheres é de luta, de superação, de direitos que nos foram retirados e que tivemos que conquistar", lembrou.  Nanci destacou que a "igualdade de gênero é um convite para que não aceitemos retrocessos. Isso é essencial quando falamos de Direitos Humanos. A igualdade é um dado ainda não construído."

A Promotora Mariana Seifert Bazzo abordou o tratamento discriminatório do Direito Penal à violência contra a mulher ao longo da história: "O direito ignorava a autonomia da mulher. Isso trouxe um número gigantesco de violências letais que são, hoje, a maior causa de mortes femininas."

O 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, reforçou a necessidade de modificação do papel do homem e da mulher na sociedade e na família, além do fato de ser preciso trazer os homens para o debate sobre a igualdade da mulher. "Sabemos da realidade do Brasil e do mundo quanto à desigualdade e à discriminação. Isso produz um déficit histórico da presença da mulher no cenário político, por exemplo", ressaltou o Desembargador.

No início da mediação dos debates, a Juíza de Direito Substituta em 2º grau, Fabiane Pieruccini, reforçou que direitos são conquistas diárias. "Não podemos nos iludir com o mito do progresso ininterrupto. Quem nos garante que os direitos conquistados não vão se perder? Não existe nada consolidado. A luta é para não perdermos direitos. Por isso, esse dia e essa luta são importantes e atuais", afirmou.

Ao fim do evento, a Desembargadora Lenice Bodstein, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEVID-TJPR), falou sobre as atividades da 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15 de março. Ela destacou a necessidade de interligação entre as atividades da Justiça para que a efetividade da prestação jurisdicional seja concretizada. “Cooperação é vital para que a efetividade da Justiça aconteça no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacou Lenice.

Presenças

Estiveram presentes no evento: o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o 2º Vice-Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto; representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Raquel Diógenes Ramina Rezler, Assessora-Chefe da Presidência; a Ouvidora-Geral do TJPR, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço; a Ouvidora do TJPR, Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Geraldo Dutra de Andrade Neto; representando a OAB-PR, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, Secretária-Geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados.

Na plateia, entre magistrados e servidores, estavam presentes a ex-Ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois; a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a professora Vera Karam de Chueiri; e Márcia Schier, representando o Secretário de Estado da Justiça, da Família e Trabalho, Ney Leprevost Neto.