Na tarde desta terça-feira (10/07), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou reunião com diversos representantes de Partidos Políticos do Estado. O objetivo foi demonstrar as funcionalidades da recente ferramenta disponibilizada no site do órgão para emissão eletrônica das certidões para fins eleitorais relativas a processos cíveis e criminais que tramitam no segundo grau de jurisdição.

Para conseguir essas certidões, que são exigidas para o registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até há pouco tempo, o candidato precisava protocolar requerimento e recolher as custas necessárias para emissão. Isso gerava inconvenientes, como a necessidade de deslocamento dos possíveis candidatos até o TJ e grande demanda de trabalho ao atual Departamento de Gestão Documental (DGD), que precisava encaminhar todos os requerimentos.

Nas últimas eleições municipais, por exemplo, o departamento emitiu 55 mil certidões dessa natureza, o que demonstra o tamanho da demanda. Com a nova funcionalidade, basta ao candidato inserir seus dados no site do Tribunal de Justiça e imprimir a certidão negativa, gratuitamente. Caso a certidão do candidato seja positiva ou haja homônimos, o sistema exige que o candidato insira um documento oficial com foto, em que conste o nome da mãe, além de um endereço de e-mail, para onde, após a análise pelo Departamento Judiciário, a Certidão (negativa ou positiva) será enviada.

Participaram da reunião os Desembargadores Luiz Taro Oyama e Gilberto Ferreira (Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, respectivamente), o Diretor do Departamento de Gestão Documental (DGD), Fernando Wyatt Sobrinho, além de servidores do TRE-PR. A explicação sobre a emissão das certidões eletrônicas foi realizada pelo Assessor Jurídico Marcelo Oliveira dos Santos, representando a Secretaria, e pelo servidor Wilson de Souza Pereira, do DGD.