Está em andamento a formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) para a cessão da tecnologia Robô Larry ao órgão ministerial. 

No TJPR, o Robô localiza processos semelhantes que estejam tramitando nas unidades judiciárias do Estado para auxiliar as magistradas e os magistrados em suas sentenças ou decisões. Com poucas alterações, Larry pode realizar a mesma busca nas Promotorias e Procuradorias de Justiça do Estado, ajudando promotores e o Ministério Público como um todo. 

O Acordo está ligado diretamente a um dos princípios norteadores da atual gestão do Tribunal: o aumento da eficiência. O objetivo é aprimorar a eficiência não apenas no TJPR, mas também de outra parte importante para a manutenção da Justiça paranaense, o Ministério Público estadual. 

Além disso, outro Tribunal de Justiça solicitou a cessão do Robô Larry. O TJPR concederá, também, a tecnologia ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que vislumbrou os benefícios da aplicação tecnológica para a celeridade da Justiça e, em breve, contará com essa novidade em sua rotina. 

As parcerias e convênios entre órgãos do mesmo Poder ou de Poderes distintos estão regulamentadas pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 241. 

“Art. 241 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargo, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos”. 

Ambos os Acordos estão em fase de formalização. Em breve estarão efetivamente em funcionamento. 

Por Everton Lopes.