No dia 11 de junho, segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) celebrou um Acordo de Cooperação com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - UniBrasil. A parceria, estabelecida por meio da 2ª Vice-Presidência do TJPR, responsável pela presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), tem o objetivo de estabelecer cooperação interinstitucional visando possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual ou extraprocessual.

A assinatura foi realizada na sede da 2ª Vice-Presidência, e contou com a presença da 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima; do Desembargador Octavio Campos Fischer; do Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch; do Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível (CEJUSC), César Ghizoni; da Reitora da UniBrasil, Lilian Pereira Ferreira; do Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Assuntos Comunitários, Valter Fernandes da Cunha Filho; do Coordenador adjunto do curso de Direito, Carlos Eduardo Dipp Schoembakla; da professora Mayta Lobo, e do servidor coordenador do CEJUSC, Marcel Túlio.

O convênio pretende divulgar a cultura de pacificação social dos conflitos desde a universidade, bem como fortalecer as atividades do CEJUSC com a colaboração interdisciplinar do meio acadêmico. As atividades objeto do convênio serão realizadas a partir do segundo semestre letivo deste ano, nas dependências do CEJUSC do Fórum Cível.

Inicialmente, os alunos disponibilizados pela Universidade, orientados pelo Professor Supervisor e pelo funcionário coordenador do Centro Judiciário, auxiliarão nos serviços administrativos e atuarão no setor de triagem do CEJUSC, fazendo o encaminhamento para mediação/conciliação pré-processual ou, quando for o caso, farão o devido encaminhamento para o órgão competente (Defensoria Pública, etc). Após serem capacitados, os alunos que obtiverem maior desempenho, a ser constatado pelo servidor gestor do CEJUSC em conjunto com o Professor da Universidade, serão capacitados também para realizar audiências de conciliação e mediação.

Vale lembrar que o edital de chamamento público das universidades, por meio do qual a UniBrasil tomou conhecimento da possibilidade do convênio, continua aberto para outras instituições de ensino que se interessarem pela parceria.

Texto: 2ª Vice-Presidência.