Notícias

TJPR firma Termo de Cooperação para instalar o Primeiro CEJUSC Cidadania em Sarandi


TJPR FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO PARA INSTALAR O PRIMEIRO CEJUSC CIDADANIA EM SARANDI

O Centro irá recepcionar pessoas em situação de vulnerabilidade e prestar atendimentos jurídicos

Nessa quarta-feira (15/9), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) iniciou as tratativas para a instalação do primeiro polo avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) voltado especificamente à ‘Cidadania’. A Desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª Vice-Presidente do Tribunal, assinou Termo de Cooperação com o Município de Sarandi, representado pelo Prefeito Walter Volpato. 

A iniciativa busca efetivar a política de cidadania que integra a estruturação do Centro, viabilizando a satisfação de atendimentos nas fases pré-processual e processual, e a recepção daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.  

Na abertura do polo avançado, a 2ª Vice-Presidência organizou a realização de atendimentos especiais, que se estenderão até o dia 18 de setembro, promovendo pauta específica de audiências, bem como auxiliando na prestação de serviços de assistência social à comunidade. Além disso, consolidou os procedimentos de curatela que se encontravam sobrestados em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19. 

Dentre os serviços oferecidos, destaca-se a expedição de carteiras de identidade à população, medida realizada em parceria com o Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR) e com o apoio do Sistema FECOMÉRCIO, que viabilizou a estrutura necessária para a recepção dos interessados e jurisdicionados. Deste modo, o CEJUSC passa a cumprir com seu papel de cidadania, conciliando, de modo concreto, meios eficazes de prestação jurisdicional.