O presidente do TJPR, desembargador Miguel Kfouri Neto, instalou ontem (15), em sessão solene, na Sala de Atos da presidência, o novo Programa de responsabilidade social do TJPR, "Justiça se Aprende na Escola". Durante a solenidade foi  assinado um convênio com a Prefeitura Municipal de Curitiba.  O projeto, coordenado pelo desembargador Ivan Bortoleto, 2ª vice-presidente, atende à meta 4/2011 do CNJ e tem o objetivo de divulgar noções básicas sobre o funcionamento e a finalidade da Justiça a alunos da rede pública do Estado do Paraná.

De acordo com o idealizador do Projeto, juiz Roberto Portugal Bacellar, atualmente todo o Brasil vem seguindo o modelo criado no Paraná, que começou a ser discutido em 1993. O magistrado comentou que hoje cerca de 3 milhões de crianças já conhecem o Programa. "A essência do Projeto é, sobretudo, o despertar da cidadania. Essas crianças vivenciam situações que nunca mais vão esquecer", finalizou ele.  

Na cerimonia de inauguração, o desembargador Ivan Bortoleto comentou que o objetivo do projeto é concretizar um trabalho preventivo, por meio da construção da cidadania. "Quanto mais preparados estiverem nossas crianças e adolescentes, mais teremos, no amanhã, cidadãos conscientes de seus direitos e mais participativos no processo político do nosso país", afirmou o desembargador.

A secretária municipal de educação, Liliane Casagrande Sabbag , disse que "este é um momento muito especial para nós, pois as crianças recebem com muito carinho esse projeto. Aprendem desde pequenos a exercer a cidadania e a buscar atitudes de civilidade." E prosseguiu dizendo "o Judiciário tem muito a contribuir na formação das nossas crianças", concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade, representando o prefeito, a procuradora- geral do município, Claudine Camargo Bettes  entre outros desembargadores, juízes e servidores.

O projeto:

Escolas previamente selecionadas pelas Secretarias de Educação vão participar de atividades oferecidas pelo TJPR. Na primeira fase do projeto, os professores, com apoio da equipe de voluntários do TJ, notadamente juízes, irão introduzir o conteúdo em sala de aula. Em seguida, será realizada uma visitação dos alunos ao Tribunal de Justiça, contando com palestra de um magistrado que explicará sobre o funcionamento da Justiça. Após a visita, os professores vão orientar os alunos a elaborarem relatórios individuais, que poderão ser premiados ao final do projeto.  Concluídas todas as etapas, o encerramento será uma atividade cultural, um júri simulado, elaborado pelos alunos.

Apesar de o projeto estar sendo institucionalizado agora, já existiam iniciativas individuais de magistrados, como é o caso da Comarca de Guarapuava, sendo que o Paraná foi pioneiro nesta ação,  iniciada no ano de 1993.

Os trabalhos vão começar no primeiro semestre letivo de 2012, com nove escolas diferentes. O material didático a ser utilizado já existe, são cartilhas e gibis de diversos temas (Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal etc) que foram fornecidos, em parte, pela AMB.

Acesse aqui mais informações sobre o Projeto.