Na última quinta-feira (18/6), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou um mês de sessões por videoconferência, com transmissão ao vivo pela internet. A primeira sessão nessa modalidade foi realizada pelo Órgão Especial (OE) no dia 18 de maio. A utilização de ferramentas tecnológicas para a realização dos julgamentos na Corte paranaense contribui para a celeridade da prestação jurisdicional. A medida foi adotada em razão do fechamento dos prédios da Justiça estadual e da adoção do teletrabalho no TJPR durante o período de isolamento necessário para conter a disseminação do novo coronavírus.

Entre os dias 18 de maio e 18 de junho foram realizadas 101 sessões por videoconferência. O número abrange todas as Câmaras Cíveis e Criminais, o Órgão Especial, o Conselho da Magistratura e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Os julgamentos foram transmitidos ao vivo pelo canal TJPR-Sessões no YouTube e os advogados tiveram a oportunidade de realizar sustentações orais de forma remota. As estatísticas do canal do TJPR na plataforma de vídeos mostram que as transmissões tiveram mais de 78 mil visualizações.

Se consideradas apenas as sessões das 18 Câmaras Cíveis, das cinco Câmaras Criminais e do Órgão Especial em matéria contenciosa, foram julgados 1.480 processos.

Implantação acelerada em razão da pandemia

O projeto de transmissão ao vivo das sessões foi previsto no ano passado pela Administração da Justiça estadual e teve sua implantação acelerada em razão da pandemia da COVID-19. O formato de julgamentos colegiados por videoconferência é regulamentado pela Instrução Normativa nº 5/2020.

Por meio de uma plataforma de videoconferência disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados assistem às sustentações orais e julgam os processos administrativos e feitos jurisdicionais não incluídos ou retirados do Plenário Virtual.

O sistema de videoconferência tem facilitado o trabalho dos magistrados do 2º Grau de Jurisdição. A sessão da 1ª Câmara Criminal do dia 18 de junho, por exemplo, se estendeu até às 3h30 da madrugada do dia seguinte, com duração de mais de 13 horas – período em que foram julgados cerca de 60 processos e ouvidas 37 sustentações orais. A plataforma possibilitou a gravação e a transmissão ao vivo da sessão de forma ininterrupta.