Nesta sexta-feira (30/4), a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou o Webinário “Proteção e Defesa do Consumidor em Tempos de Pandemia”, transmitido no canal do YouTube do TJPR. Voltado a ouvidores públicos, profissionais do Direito e ao público em geral, o evento debateu as relações de consumo e os principais desafios e mudanças que ocorreram nos últimos tempos, em função da COVID-19. 

Os assuntos foram divididos em painéis com palestrantes e debatedores. “A sociedade de consumo contemporânea e a proteção das relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro em momentos de instabilidade social”, “Compras pela Internet: sua expansão em momento de isolamento social e restrição de circulação. Proteção de dados. Principais reclamações. Como se prevenir e buscar seus direitos?” e “Os direitos do consumidor em face das companhias aéreas: cancelamentos de voos, desistências de viagens e outras questões. A Lei nº 14.034/2020 e sua convivência com o Código de Defesa do Consumidor” foram os temas abordados.  

Como explicou o Ouvidor-Geral do TJPR, Desembargador Celso Jair Mainardi, o debate visa orientar os consumidores e alertar aos fornecedores neste delicado momento: “Pretendemos esclarecer dúvidas pontuais a respeito dos direitos dos consumidores, bem como alertar os fornecedores para evitarem a adoção de práticas que possam ser consideradas abusivas e, potencialmente, violadores desses direitos, diante de uma significativa transformação dos usos e costumes negociais que estamos vivenciando”, afirmou.  

O Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, também esteve presente no evento e ressaltou a necessidade de debater questões de consumo. "Hoje vivemos um momento de ruptura, o isolamento traz essa necessidade de se refletir numa nova forma de pensar, de viver, com buscas de alternativas”, afirmou. “O Poder Judiciário está atento a esta questão, por isso a importância desse encontro, muito bem produzido e conduzido pelos responsáveis. Tenho certeza de que daqui poderão se extrair conclusões e bonificações para que possamos buscar uma sociedade mais consciente, neste período de grandes transformações”, explicou o Chefe da Corte estadual. 

Presidido pelo Ouvidor-Geral Celso Jair Mainardi, o evento teve como moderador o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Doutor Eduardo Novacki, e contou com a presença dos convidados: Professor Antonio Carlos Efing, Juíza Vanessa Jamus Marchi, Cláudia Silvano, Juíza Rafaela Matiolli Somma, Professora Andreza Cristina Baggio e a Doutora Sandra Bauermann.  

O Webinário permanece disponível no canal do YouTube do TJPR, bem como outras transmissões já realizadas. Para assistir ao evento na íntegra, clique aqui.