O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concluiu a reforma das oito salas de sessões de julgamento da instituição, localizadas no 1º e no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba. Os ambientes, que recebem as sessões das cinco Câmaras Criminais e das 18 Câmaras Cíveis, foram ampliados para dar mais conforto às partes que acompanham os julgamentos e aos advogados que realizam sustentações orais no 2º Grau de Jurisdição. Durante todo o ano de 2019, foram julgados mais de 170 mil processos nesses espaços disponíveis para sessões presenciais.

Além da ampliação dos espaços de circulação e da readequação do mobiliário, todos os ambientes foram adaptados para garantir a acessibilidade a advogados, partes e magistrados com deficiência – em especial, cadeirantes, que participam das sessões. Para isso, foi realizada uma abertura no tablado existente nas salas para a instalação de novos púlpitos utilizados durante as sustentações orais. A área em que eles estão localizados agora possui 1,50m de largura por 1,61m de comprimento. Essas dimensões atendem à norma de acessibilidade NBR 9050 e permitem a livre circulação de uma pessoa com cadeira de rodas no local. Além disso, foram instaladas rampas nos corredores internos de acesso às salas para garantir, também, a acessibilidade de magistrados com deficiência.

Durante a reforma, todo o equipamento de informática disponível para o trabalho das sessões foi atualizado, assim como os aparelhos de audiovisual. A modernização do sistema de captação de áudio e vídeo possibilitará a gravação dos julgamentos com uma melhor qualidade. Essa adequação também foi realizada na Sala Desembargador Clotário Portugal (Auditório Pleno), onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Cíveis e da Seção Criminal.

O Tribunal de Justiça estuda a possibilidade de, futuramente, transmitir as sessões de julgamento em tempo real pela internet. O TJPR também pretende viabilizar a realização de sustentações por videoconferência.

Constante ampliação da acessibilidade

A reforma foi promovida pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), a partir de uma solicitação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI-TJPR) e faz parte de uma série de adaptações de acessibilidade promovidas pela atual gestão do TJPR. No ano passado, foram instaladas rampas de acesso na entrada do Palácio da Justiça e nos acessos aos elevadores do subsolo do Prédio Anexo. Além disso, todos os projetos dos novos Fóruns no Estado preveem rampas de acesso e estruturas adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.