O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou, nesta segunda-feira (31/5), o Dr. Cláudio Smirne Diniz ao cargo de Desembargador do Judiciário paranaense. A posse foi realizada no Pleno do Tribunal, em cerimônia restrita, tendo sido transmitida pelo Canal do TJPR no YouTube. 

O novo Desembargador assume a cadeira deixada pelo Desembargador Clayton Camargo que aposentou em março, aos 75 anos. Após lista sêxtupla, indicada pelo Ministério Público do Paraná, e lista tríplice encaminhada ao executivo, pelo TJPR, Diniz foi o nome escolhido pelo Governador Carlos Massa Ratinho Júnior para assumir o cargo de Desembargador. O magistrado passa a compor o corpo de Desembargadores, preenchendo vaga destinada aos membros do Ministério Público e advogados, em observância ao quinto constitucional.  

Em sua fala, o Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da responsabilidade que a magistratura tem na sociedade: "Como bem sabemos, o cargo de Desembargador multiplica a, já tão grande, responsabilidade que temos ao nos tornar Juízes. O aumento do poder faz crescer as expectativas e as exigências. E isso traz a necessidade de demonstrarmos, ainda mais, transparência, independência e, sobretudo, ética". O Chfe da Corte estadual desejou, ainda, boas-vindas ao novo Desembargador: "O Estado Democrático de Direito não se constrói, nem se consolida, sem o Poder Judiciário. Por essa razão, nunca foi tão importante, como agora, a unidade na Magistratura. No mais, Excelência, desejo saúde, disposição e alegria, pois exercer a função de servir ao outro só pode trazer grandes realizações. Seja bem-vindo." 

Em seu discurso, o novo Desembargador do TJPR declarou que pretende fornecer à população a prestação jurisdicional fortalecida na valorização da Justiça e na liberdade de cada um. "Audaciosamente desejo que, ao longo dessa nova etapa, eu tenha sabedoria e lucidez, saúde e serenidade para que possa agir no sentido da manutenção da respeitabilidade desta Corte, projetar em inabalável valorização de toda Magistratura paranaense, laborar para o permanente fortalecimento dos pressupostos da função jurisdicional, manifestados na independência do seu exercício e na credibilidade de suas decisões. Tudo a se reverter integralmente em prol da Justiça nas relações sociais e na liberdade das pessoas", afirmou.

Autoridades 

Também participaram do evento o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; o Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano; o Procurador Geral da Justiça, Gilberto Giacóia; o Sub-Procurador Geral da Justiça para Assuntos Jurídicos, Dr. Mauro Sérgio Rocha; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Tito Campos de Paula; a Procuradora do Município, Dra. Vanessa Volpi Bellergard Palácios, representando, neste ato, o Prefeito Municipal de Curitiba, Rafael Greca; o Chefe da Casa Civil, Guto Silva; o Secretário de Educação do Paraná, Renato Feder; o Defensor Público-Geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Cassio Lisandro Telles; o Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, André Tiago Pasternak Glitz; e os Promotores de Justiça Dr. Paulo Sérgio Markowicz de Lima e Dr. Fernando da Silva Mattos. 

Dentre as autoridades do TJPR, estiveram presentes o 1º Vice-Presidente, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Joeci Machado Camargo; o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cezar Nicolau; o Corregedor da Justiça, Desembargador Espedito Reis Do Amaral; o Ouvidor-Geral, Desembargador Celso Jair Mainardi; o Ouvidor-Substituto, Desembargador Jorge de Oliveira Vargas; o Desembargador Carvílio da Silveira Filho; e os Juízes Auxiliares da Presidência Dr. Anderson Ricardo Fogaça, Dra. Fabiane Pieruccini, Dr. Irajá Pigatto Ribeiro e Dr. Rafael Luís Brasileiro Kanayama. 

De forma remota, participaram da solenidade, ainda, as seguintes autoridades: o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Dr. Luiz Fernando Thomasi Keppen e Dra. Maria Tereza Uille Gomes; o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Fabio Camargo; o Presidente da Escola da Magistratura do Paraná, Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, neste ato representando a Associação dos Magistrados do Paraná; o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ministro Og Fernandes; o Vice-Diretor da Enfam, Mauro Campbell; a Secretária-Geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta; o Superintendente dos Correios, Sr. Paulo Cezer Kremer dos Santos; o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Voltaire de Lima Moraes. 

Biografia de Cláudio Smirne Diniz 

Cláudio Smirne Diniz possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e formou-se em Economia, pela mesma instituição (1994). Estudou Mestrado (2007) e Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012). Atuava como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). É, também, professor na Escola Superior do MPPR e na Fundação Escola do MPPR.  

Assista à sessão solene de posse do Desembargador.