Com o objetivo de garantir a efetividade dos serviços no 1ª Grau de Jurisdição, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) vem implementando nos últimos anos diversas iniciativas, como reformas e construções de novos Fóruns, instalação de equipamentos e melhorias na segurança dos edifícios, renovação do mobiliário e investimentos em tecnologia da informação. As ações, em seu conjunto, geram benefícios à população de todo o Paraná atendida pelas unidades judiciais e administrativas em 161 Comarcas.

Novos Fóruns

O Tribunal de Justiça conta atualmente com 225 edificações, em uma área total de cerca de 551 mil metros quadrados. Nos últimos anos as Comarcas passaram por investimentos estruturais significativos, entre construções de novos Fóruns, reformas e ampliações de edificações já existentes. Desde 2008 foram construídos novos Fóruns em 39 Comarcas (cerca de 25% do quantitativo atual), em uma área de 131.593,21 m².

Levando-se em conta o ano de conclusão das obras, ao final desta gestão terão sido entregues oito novos Fóruns à população paranaense. Além do Fórum Criminal e o dos Juizados Especiais no novo Centro Judiciário, em Curitiba, houve a construção dos Fóruns de Nova Fátima, São João e Terra Roxa. Também estão sendo concluídas as obras dos Fóruns de Palmas, Rio Negro e Guaratuba.

Na capital, está prevista para 2019 a construção da segunda etapa do Centro Judiciário, que irá abrigar todas as unidades de 1º Grau em Curitiba, com exceção das Varas Descentralizadas e da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei. Cinco novos Fóruns estão sendo construídos no interior do Paraná, nas Comarcas de Bela Vista do Paraíso, Goioerê, Matelândia, Marmeleiro e Palotina. Novas construções também estão previstas para as Comarcas de Ampére, Carlópolis, Centenário do Sul, Corbélia, Joaquim Távora, Londrina, Maringá, Piraí do Sul, Ribeirão do Pinhal e Uraí.

Reformas

Buscando atender às solicitações para adequação das estruturas, foram realizadas reformas em Comarcas de todas as regiões do estado:

Sudoeste – Capitão Leônidas Marques, Santo Antônio do Sudoeste, Coronel Vivida e Capanema;

Oeste – Assis Chateaubriand, Medianeira, Cascavel, Foz do Iguaçu e Nova Aurora;

Norte Pioneiro – Siqueira Campos, Sengés, Jaguariaíva, Cornélio Procópio, Joaquim Távora, Bandeirantes, Cambará e Ibaiti;

Norte Central – Rolândia, Ibiporã, Apucarana, Grandes Rios;

Noroeste – Santa Isabel do Ivaí, Iporã, Paranavaí, Cianorte, Guaíra e Altônia;

Região Metropolitana de Curitiba – Fazenda Rio Grande, Cerro Azul, Campo Largo, Pinhais e Colombo;

Campos Gerais – Irati, Ponta Grossa e Castro;

Litoral – Paranaguá e Pontal do Paraná.

Investimentos

Desde o início do ano passado 182 contratações de serviços de engenharia foram realizadas pelo Tribunal de Justiça, entre projetos, obras, reformas, pequenos reparos e instalações de ar-condicionado e câmeras de segurança. Todos esses contratos foram direcionados ao 1º Grau, no valor de R$ 62.250.325,88. 

Do ponto de vista do balanço financeiro, os investimentos em engenharia efetivamente pagos no período somam R$ 198.496.359,78. Desse montante, um valor expressivo foi investido em obras (R$ 174.054.033) e reparos (R$ 15.141.172,12) nas edificações do 1º Grau. Além disso, foram gastos mais de R$ 520 mil em circuitos fechados de televisão (CFTV). Também houve investimentos na instalação e na manutenção de aparelhos de ar-condicionado (R$ 5.543.748,88), de elevadores (R$ 2.424.695,79) e de geradores (R$ 154.331,10).

Soluções tecnológicas

O Tribunal de Justiça do Paraná tem realizado nos últimos anos investimentos significativos em Tecnologia da Informação. Desde o início de 2017 os valores somam R$ 21.340.354,34 somente na primeira instância da Justiça estadual. Atualmente o sistema eletrônico ProJudi está implantado em todo o 1º Grau, e é utilizado para as novas ações em todas as competências, trazendo celeridade e eficácia para os serviços do Poder Judiciário.

Recursos significativos também foram investidos desde o início do ano passado para garantir a segurança do ambiente tecnológico. Em 2017, dois dispositivos de armazenamento com capacidade de 1 PB (pentabyte) cada, o equivalente a 1 milhão de gigabytes, foram comprados para inserção de grandes arquivos dentro da plataforma do ProJudi. No ano passado teve início a construção da Sala Segura, que em conjunto com a Sala Cofre, agora armazena servidores, unidades de backup e equipamentos de rede, dispondo de um sistema de segurança robusto. Se houver uma falha em qualquer um dos equipamentos dentro dessas salas, não haverá interrupção no processamento das informações.

Além disso, diversas outras aquisições foram realizadas para atendimento das demandas do 1º Grau. Com o objetivo de garantir o desempenho das redes e a disponibilidade das informações, no ano passado foram adquiridos 80 switches, equipamentos que possibilitam a conexão de vários computadores em rede. Também foram entregues aos Fóruns da capital e do interior 2.750 computadores de mesa (desktops), 730 notebooks e 100 equipamentos de digitalização (scanners).

Com o objetivo de tornar a comunicação mais efetiva entre as unidades judiciais e também entre o TJPR e outros órgãos, foram adquiridos 300 kits com webcam e sistema de som para salas de audiência. Outro fato importante é a expressiva redução de custos com a comunicação interna, pois a totalidade das chamadas telefônicas entre as 186 centrais do TJPR em todo o estado agora são realizadas através da tecnologia Voice over Internet Protocol (VoIP).

Diversos outras soluções foram implantadas para atendimento de projetos específicos no 1º Grau. Exemplos significativos são os sistemas de gravação digital para 75 salas de audiências e 24 salas de audiência para depoimento especial de crianças e adolescentes, e a aquisição de 199 aparelhos celulares para um projeto de intimação por WhatsApp nos Juizados Especiais, conferindo celeridade e economia, com a redução do envio de cartas pelos Correios.

Materiais e bens permanentes

Os investimentos do Tribunal de Justiça no 1º Grau também são consideráveis se consideradas as aquisições em materiais de consumo e bens permanentes. Entre o início de fevereiro de 2017 até o final de setembro desse ano foram gastos R$ 4.737.656,27 em materiais de consumo, garantindo a efetividade dos serviços das unidades judiciais.

Os Fóruns do TJPR, tanto na capital quanto no interior, também receberam nesse período diferentes peças de mobiliário, como cadeiras, mesas e armários para reposição ou para instalação em unidades novas. O valor total dessas aquisições foi de R$ 9.548.448,17.

Outras aquisições para o 1º Grau, sob responsabilidade do Departamento do Patrimônio, somam R$ 4.177.763,73. O valor total destinado à primeira instância do Poder Judiciário do Paraná ultrapassa o valor de R$ 18 milhões e representa 88,62% de todas as compras de materiais e bens permanentes do TJPR.

Serviços terceirizados

A gestão e a fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados no Tribunal de Justiça é realizada por um departamento próprio. Todas as sedes administrativas e judiciais de estado são atendidas por diferentes tipos de serviços, envolvendo as áreas de limpeza, copa, vigilância, serviços gerais, manutenção, recepção, telefonia, controle de acesso, entre outras.

Em todo o Paraná mais de 3 mil postos de trabalho atendem as Comarcas, independentemente de localização, jurisdição ou entrância. Atualmente os contratos de mão de obra terceirizada custam ao TJPR mais de R$ 136 milhões. Desse valor, 78% são direcionados para atendimento exclusivo ao 1º Grau (cerca de R$ 107 milhões).

Levando-se em conta somente a primeira instância, R$ 64.258.168,08 (60%) são gastos com serviços de vigilância, 1.173.300,48 (1%) com garçons, 3.363.050,64 (3%) com serviços de recepção, telefonistas, ascensoristas e controladores de acesso, 872.466,48 (0,8%) com manutenção predial, 37.493.391,60 (35%) com serviços de limpeza.