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VIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa contou com a participação de magistrados de todo o Estado

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VIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa contou com a participação de magistrados de todo o Estado
Cursos, palestras e mutirão de audiências estiveram entre as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR) durante a Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa
Sex, 15 Set 2017 17:45:41 -0300

Entre os dias 21 e 25 de agosto, os magistrados do Paraná estiveram comprometidos com várias ações que foram desenvolvidas para atender mulheres vítimas de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em conjunto com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) participaram da VIII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como intuito propiciar ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e, também, intensificar júris e audiências de casos que envolvam a Lei Maria da Penha.

Audiências

Em todo o Estado foram realizadas 1.315 audiências, sendo 579 preliminares e 736 de instrução. Também foram concedidas 456 medidas protetivas.

Capacitação servidores

No dia 22/8 foi realizado um curso de capacitação para servidores, que aconteceu na Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba, e reuniu aproximadamente 160 participantes. Com o tema “Procedimentos na Lei Maria da Penha – questões práticas do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, o encontro foi organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).

A capacitação contou com a presença de vários palestrantes, dentre eles estavam representantes do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná.

De acordo com a Desembargadora Lenice Bodstein, coordenadora da CEVID, a intenção é estender este tipo de capacitação para demais localidades do Estado. “Esse momento suscita a discussão de boas práticas e, ainda, possibilita sugestões para alcançar maior enlaçamento e obter resultados mais efetivos no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, destacou.

Magistrados

A CEVID em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) realizaram um curso de formação continuada para magistrados. Com o tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: um debate necessariamente multidisciplinar”, o encontro aconteceu nos dias 24 e 25 de agosto, na capital.

Participaram das atividades 50 juízes de forma presencial. Também puderam acompanhar ‘online’ as palestras demais juízes das Comarcas do interior e da Região Metropolitana.

O curso atende a meta 8/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entre os palestrantes estavam a Desembargadora Lenice Bodstein; Gabriela Isabel Reyes Ormeno, psicóloga e professora do Departamento de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR); a psicóloga Sabrina Mazo D'Affonseca, pesquisadora do Laboratório de Análise e Prevenção de Violência da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); o psicólogo Felippe Figueiredo Lattanzio, coordenador metodológico do Instituto Albam, que realiza intervenções em grupo com homens autores de violência e mulheres em situação de violência; a pesquisadora Lívia De Meira Lima Paiva, do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Foz do Iguaçu; e as Juízas Madgéli Frantz Machado e Andrea Hoch Cenne, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Termo de Cooperação

Dentre as ações promovidas, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio da CEVID, firmou termo de cooperação com os municípios de Ponta Grossa e Sarandi. O objetivo é conjugar esforços para garantir a implantação do Programa Patrulha Maria da Penha. Com a estruturação do Programa busca-se o efetivo atendimento às vítimas de violência doméstica e a capacitação de todos os profissionais envolvidos.