BOLETINS INFORMATIVOS 1ª VICE-PRESIDÊNCIA E NUGEPNAC

 

Boletins Informativos da 1ª Vice-Presidência e do NUGEP

Ano Jan/Fev Mar/Abr Mai/Jun Jul/Ago Set/Out Nov/Dez
2024 1          
2023 1 2 3 4 5 6
2022 1 2 3 4 5 6
2021 1 2 3 4 5 6
2020 1 2 3 4 5 6
2019 1 2 3 4 5 6
2018 1 2 3 4 5 6
2017 1 2 3 4 5 6

 

Boletins Informativos do NURER

Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2016 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
2015 1 2 3 4a 4b 5 6 7 8 9 10 11 12
2014 1 2 3 4 5 6 - 8 9 10 11 12
2013 - - - - - 6 7 8a 8b 9 10 11 12

 

Outras publicações periódicas que merecem destaque:

Repercussão Geral em Pauta

O periódico Repercussão Geral em pauta é uma publicação elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Supremo Tribunal Federal, voltada à gestão da repercussão geral no Poder Judiciário, e apresenta as informações mais recentes deste Tribunal sobre o assunto.

Revista de Recursos Repetitivos

O periódico Revista de Recursos Repetitivos é uma publicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dividida em cinco partes principais, a publicação apresenta os acórdãos por ramo de direito, por órgão julgador e na sequência em que os temas são tratados no código ou na legislação aplicável ao julgamento. Um dos objetivos da revista é auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos já analisados, facilitando a aplicação das teses fixadas aos julgamentos das cortes locais.

Boletim de Precedentes do STJ

O Boletim de Precedentes do STJ foi idealizado com o importante objetivo de permitir a consulta unificada e direta a respeito dos processos que ensejam a criação de preced​ent​​​es qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e​ dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas, com a finalidade de auxiliar mag​​istrados e​ servidores nas atividades de so​brestamento de processos, de aplicação de tese e de juízo de retratação.​