Acervo dos recursos aos tribunais superiores é uma das preocupações da 1ª Vice-Presidência

Espaço destinado a recursos que aguardam julgamento nas instâncias superiores será ampliado para facilitar a movimentação processual.

Ter, 21 Mar 2017 18:07:00 -0300

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e aumentar o espaço destinado aos Recursos Especiais e Recursos Extraordinários que aguardam decisão dos Tribunais Superiores.

Como esses instrumentos processuais estão submetidos ao regime de recursos repetitivos (art. 1030, III, do Código de Processo Civil) e de repercussão geral (art. 1035, § 5º, do CPC), sua movimentação depende do julgamento, por parte dos tribunais superiores, da matéria a eles afetada.

A decisão foi motivada pelo esgotamento do espaço físico atual, que está em um depósito de 394 m² na cidade de Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Atualmente, mais de 25 mil recursos aguardam definição no arquivo, com centenas de acréscimos mensais.

A organização será realizada por temas ou assuntos, de modo a agilizar o resgaste e a movimentação destinada à análise da Assessoria de Recursos. A 1ª Vice-Presidência do TJ-PR irá implementar grupos de trabalho para organizar o acervo, garantindo assim maior celeridade e eficiência na movimentação dos processos.

O 1º Vice-Presidente, Desembargador Arquelau Araújo Ribas; o Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, da comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP); o Juiz Auxiliar Dr. Victor Martim Batschke; os Assessores Jurídicos da 1ª Vice-Presidência, Mauricio Cardoso Segundo e Solange Maria Padilha; a Diretora da Assessoria de Recursos, Adriana Zanellato D’amico; José Luiz Faria de Macedo Filho, Diretor do Departamento Judiciário; Igor Brayner dos Santos, Supervisor do Departamento Judiciário e Alexandre Tadeu Ribeiro Barbosa, Chefe da Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, visitaram o local para conhecer a situação in loco.

O Desembargador Arquelau Araújo Ribas e os demais presentes ainda elogiaram o trabalho de todos os servidores e colaboradores atuantes no Arquivo do TJ-PR, tendo em vista a organização, a limpeza e os cuidados com o expressivo volume do acervo.

Fonte: http://bit.ly/2o7T9c2