Pacificar é Divino

Com o objetivo de divulgar a cultura do diálogo, o Programa “Pacificar é Divino” vem sendo desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desde o mês de março de 2017.

Considerando a necessidade de se aperfeiçoar a política de autocomposição no Estado, a importância da religião na vida diária da maioria das pessoas, e, ainda, o admirável trabalho de aconselhamento espiritual já exercido pelos líderes de diversas entidades religiosas, optou-se por implementar um trabalho conjunto entre o Judiciário Paranaense e as comunidades religiosas.

A proposta é capacitar líderes religiosos para que se tornem facilitadores de resolução de conflitos em suas comunidades, com a utilização de técnicas autocompositivas repassadas nos cursos de capacitação promovidos pelo TJPR. A partir do atendimento dos facilitadores, poderão ser realizadas reuniões de conciliação dentro das instituições religiosas e o acordo firmado poderá ser levado à homologação judicial.

Como funciona

Num primeiro momento, o Programa é apresentado a diferentes comunidades religiosas por meio de reuniões e eventos de divulgação. Depois disso, as instituições que apresentem interesse em aderir à iniciativa indicam religiosos para a participarem do curso de métodos consensuais de solução de conflitos.

Finalizada a capacitação, os religiosos estão aptos a abrir espaços dentro de suas igrejas e templos, os chamados “Espaços Pacificar”. Nestes locais, salas que contam com uma mesa, cadeiras, computador e impressora, são realizadas as reuniões de conciliação, orientações e encaminhamentos. Caso as pessoas envolvidas no conflito cheguem a um consenso durante o atendimento, o facilitador capacitado poderá redigir um acordo e encaminhá-lo para a homologação do Juiz Coordenador do CEJUSC.

Cursos de Capacitação

O início das atividades do Programa concentrou-se em Curitiba, onde foram realizados os três primeiros cursos de métodos consensuais de solução de conflitos e um último para formação de Multiplicadores do Programa Pacificar é Divino. Posteriormente, com a expansão do Programa para Comarcas do interior do Estado, foram ministrados cursos de capacitação em Maringá, Toledo, Londrina e Ponta Grossa.

Atualmente, mais de 230 religiosos já finalizaram a capacitação em todo o Paraná e estão aptos a atender as pessoas que têm algum tipo de conflito e têm interesse em conciliar.

Na capital, 19 multiplicadores já estão começando a formar novas turmas de facilitadores. As demais Comarcas do Estado que manifestem interesse em desenvolver o Programa receberão em breve o curso de capacitação na modalidade EAD (ensino à distância), desenvolvido pela ESEJE.

Para participar da capacitação é preciso estar vinculado a alguma instituição religiosa e apresentar um documento de indicação do líder religioso ou responsável.

Em caso de dúvida envie um e-mail para o endereço: pacificar@tjpr.jus.br

Espaços Pacificar

Os “Espaços Pacificar” são salas, localizadas dentro das instituições religiosas participantes do Programa, para atendimento das pessoas que queiram resolver conflitos. Eles possuem, ao menos, um religioso capacitado em métodos de solução consensual de conflitos, apto a atender e conduzir reuniões de conciliação.

Questões familiares, de vizinhança, acidente de trânsito e até mesmo questões comerciais podem ser levadas para os Espaços Pacificar. No local, a outra pessoa envolvida no caso é convidada para participar de uma reunião, com o objetivo de resgatar o diálogo e discutir as possibilidades de resolver o conflito. Finalizando o encontro com um consenso entre os interessados, o acordo pode ser redigido e homologado por um Juiz, que agregará ao documento a mesma validade de uma sentença judicial.

Atualmente os Espaços Pacificar abertos à população são:

Curitiba e Região Metropolitana (DDD 41)

Maringá (DDD 44)

Londrina (DDD 43)