Desde 1993, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) desenvolve o programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola, realizado pela 2ª Vice-Presidência. Com o objetivo de oferecer noções básicas de justiça e cidadania e sobre o funcionamento do Poder Judiciário a alunos da rede pública municipal de ensino, o programa busca garantir a integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Além disso, também busca contribuir para a formação e para o despertar da cidadania entre as crianças, consideradas agentes multiplicadores de conhecimentos. A iniciativa, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), atualmente é desenvolvida em diversos estados em todo o Brasil e segue algumas etapas e critérios estabelecidos pela AMB.

ETAPAS

No primeiro semestre de cada ano os estudantes recebem cartilhas didáticas sobre a Justiça e questões que envolvem os direitos e os deveres dos cidadãos. Em um segundo momento, juízes, promotores e advogados visitam as escolas para promover palestras sobre os temas tratados nas cartilhas.

Na sequência, os estudantes têm a oportunidade de conhecer a sede do Tribunal de Justiça ou os Fóruns das Comarcas do interior (e, com isso, vivenciam na prática a experiência de estar no local onde ocorrem as audiências e demais atividades do Poder Judiciário).

O projeto é encerrado com uma produção cultural dos alunos. Normalmente elaboram redações sobre os temas trabalhados, e os primeiros colocados recebem uma premiação. Também podem ser realizadas pinturas, apresentações musicais ou júris simulados.

VOLUNTÁRIOS

No primeiro semestre deste ano a 2ª Vice-Presidência do TJPR está convidando magistrados, promotores, procuradores de Justiça e advogados para participarem do programa, que precisa de voluntários já para os meses de maio e junho. Os voluntários irão até as escolas para promover palestras apresentadas aos professores, alunos e pais sobre o trabalho que desenvolvem, sobre direitos e deveres e sobre o funcionamento do Poder Judiciário, com duração de cerca de uma hora.

ORIGEM DO PROGRAMA

Em 1992, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) publicou a Cartilha da Justiça em Quadrinhos. A ideia de elaborar uma cartilha surgiu da constatação, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, de que a maioria da população brasileira desconhecia as atribuições e o funcionamento do Poder Judiciário.

Em 1993, o projeto foi lançado com o nome “Justiça se Aprende na Escola”. Com base na experiência exitosa no Paraná, foi levado a outros estados brasileiros a partir de 1997. Em 2006, o projeto foi relançado com a publicação de uma nova versão da Cartilha da Justiça.

Para mais informações, acesse:

Apresentação do Programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola

Cartilha utilizada no Programa

Informações divulgadas no site do TJPR

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