Juizado Móvel de Trânsito
Disponibiliza atendimento jurídico, de forma gratuita, visando a conciliação/mediação por conciliadores em veículo equipado com uma sala de audiência. Mais informações...
Superendividamento
Projeto Tratamento de situações de superendividamento do consumidor Mais informações...
Justiça ao Torcedor
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Mostra de Talentos
Premiar os melhores trabalhos e projetos realizados por magistrados e servidores ativos e inativos deste Tribunal, com a finalidade de valorizar o papel do colaborador na instituição e proporcionando a redescoberta de sentimentos de amor e respeito. Mais informações...
Programa de Alternativas Penais em Prevençao ao Uso de Drogas
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Operação Litoral
O principal objetivo da Operação Litoral é reforçar a estrutura judiciária durante o período de temporada, de forma a propiciar um melhor atendimento aos jurisdicionados, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação ou, se necessário, com o julgamento ágil e eficaz, notadamente das questões cíveis de menor complexidade e das infrações penais de menor potencial ofensivo, previstas na Lei nº 9.099/1995. Mais informações...
Justiça no Bairro
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Justiça se aprende na escola
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Programa de Gestão Ambiental Sustentável
Tem o objetivo de propor, implantar, coordenar, e divulgar projetos relativos à redução e minimização de impactos socioambientais, à gestão adequada dos resíduos gerados, ao uso racional e ao combate ao desperdício dos recursos naturais e dos bens públicos. Mais informações...