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Novo Desembargador do TJPR tomará posse nesta quarta-feira


NOVO DESEMBARGADOR DO TJPR TOMARÁ POSSE NESTA QUARTA-FEIRA

O Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca, tomará posse como Desembargador hoje, quarta-feira (26/10), no Pleno do Tribunal de Justiça, ás 18h. O Novo Desembargador foi nomeado no dia 13 de outubro, pelo Governador do Estado, Beto Richa, ao cargo de Desembargador do TJPR, em vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.

Quinto Constitucional – Previsto na Constituição Federal, o quinto constitucional é um dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de Tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público.


Currículo

Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ingressou na carreira do Ministério Público do Paraná há 25 anos, atuando como Promotor Substituto nas Comarcas de Ibaiti, Mangueirinha, Pitanga e Wenceslau Brás. Promovido à inicial, atuou nas Comarcas de Guaraniaçu e Mandaguari; à intermediária, assumiu titularidade em Goioerê e, à final, em Curitiba.

Na capital, Domingos compôs a equipe da Promotoria de Investigação Criminal (PIC, atual Gaeco), cumulando funções perante os Grupos Especiais de Repressão ao Crime Organizado e ao Narcotráfico. Foi titular junto à 1.ª Vara Cível, à 7.ª Vara Criminal, à 1.ª Vara de Família e à 2.ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. No quadriênio 2004-2007, foi assessor e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, respondendo, conjuntamente, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Promovido a procurador de Justiça em 2013, integrou a Procuradoria de Justiça Criminal do 2.º Grupo de Atuação Especializada. Foi membro designado do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores, órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (GAP/CNPG), e também coordenador do Setor de Crimes Imputados a Prefeitos Municipais junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. No período de abril a agosto de 2016 exerceu a função de subcorregedor-geral do MP-PR. Sua última atribuição foi junto ao terceiro grupo da Procuradoria de Justiça Criminal.

O novo Desembargador é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, especialista em História do Direito e do Pensamento Político pela mesma instituição e em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sob patrocínio do U.S. Department of State, através do “International Visitor Leadership Program, Bureau of Educational and Cultural Affairs”, cursou o programa "Criminal Prosecutors" junto a agências formais do sistema da justiça penal de diferentes cidades norte-americanas. Também a convite do governo dos Estados Unidos, através da International Law Enforcement Academy - Latin America, participou do programa “Intellectual Property Rights Training Program”, promovido em Lima, Peru. Ainda tem atuação marcada como professor em cursos de graduação, pós-graduação e de preparação e aperfeiçoamento às carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Polícia Civil.