Normativos publicados pelo DTIC ou relacionado a este departamento.

 

COMITÊS

Descrição do Normativo TJPR Documento
SGTIC - Criar a Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação

Protocolo Físico

Resolução TJPR nº 96/2013
Diário Eletrônico TJPR nº 1229 em 18/11/2013
SGTIC - Nomear os membros da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunição 

SEI!TJPR nº 0009929-59.2015.8.16.6000

Portaria nº 5461/2017, 
Portaria nº 2314/2015
   
   
CSEGTIC - Instituir o Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e a Política de Segurança de TI

SEI!TJPR nº 0063818-25.2015.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 631/2016 (revogado pelo Decreto nº 560/2022)
Diário Eletrônico TJPR nº 1827 em 23/06/2016
CSEGTIC - Nomear os membros do Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação

SEI!TJPR nº 0035019-35.2016.8.16.6000

Portaria nº 2879/2019
Portaria nº 4450/2017
Portaria nº 6028/2016
CGSI - Renomear o CSEGTIC para o CGSI - Comitê de Governança de Segurança de TI

SEI!TJPR 0063158-21.2021.8.16.6000

Portaria nº 13088/2022

   
   
CGOVTIC - Instituir o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e define suas diretrizes

SEI!TJPR nº 0043779-65.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 361/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2513 em 07/06/2019

Decreto Judiciário TJPR nº 629/2021
Diário Eletrônico TJPR nº 3090 em 09/11/2021 (altera o decreto nº 361/2019)

CGOVTIC - Nomear os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0035794-50.2016.8.16.6000

Portaria nº 10850/2019
Portaria nº 2492/2019
Portaria nº 1047/2019
Portaria nº 4444/2017
Portaria nº 5979/2017
Portaria nº 5981/2017
Portaria nº 1836/2017
Portaria nº 1467/2017

Portaria nº 6027/2016
   
   
CGESTIC - Instituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0064777-54.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 506/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
CGESTIC - Nomear os membros para o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0033045-60.2016.8.16.6000

Portaria nº 11565/2022

Portaria nº 7674/2021

Portaria nº 4217/2021

Portaria nº 145/2019
Portaria nº 533/2017
Portaria nº 308/2016

 

SEGURANÇA DE TI

Descrição do Normativo TJPR Documento
PSI - Política de Segurança da Informação (2022)

SEI!TJPR 0096656-74.2022.8.16.6000

Decreto TJPR nº 560/2022 publicado no e-DJ nº 3304 em 13/10/2022

Decreto TJPR nº 560/2022 assinado 

CSEGTIC - Instituir a Política de Segurança de TI (2016)

SEI!TJPR nº 0063818-25.2015.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 631/2016
Diário Eletrônico TJPR nº 1827 em 23/06/2016
NS - Normas de segurança para a utilização do Serviço de Correio Eletrônico institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

SEI!TJPR nº 0029764-62.2017.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 03/2018
Diário Eletrônico TJPR nº 2294 em 04/07/2018
NS - Normas de segurança para Acesso à Internet no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

SEI!TJPR nº 0029904-96.2017.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 07/2018
Diário Eletrônico TJPR nº 2295 em 05/07/2018
NS - Normas de segurança para Instalação de Software nos equipamentos de informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Protocolo Físico

Instrução Normativa TJPR nº 03/2000
Diário Eletrônico TJPR nº 5771 em 05/12/2000
 (revogada pela IN TJPR nº 63/2021)
NS - Normas de segurança para a Instalação de Hardware (equipamentos) de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Protocolo Físico

Instrução Normativa TJPR nº 04/2000
Diário Eletrônico TJPR nº 5771 em 29/11/2000
 (revogada pela IN TJPR nº 63/2021)
Instrução Normativa que estabelece normas para fornecimento, uso e recolhimento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados aos usuários pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0091648-24.2019.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 63/2021 
Diário Eletrônico TJPR nº 3020 em 23/07/2021

Instrução Normativa que dispõe sobre a Norma de Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Observação: também contempla o modelo de Plano de Continuidade (doc. 7927129) e Plano de Administração de Crise (doc. 7927149)

SEI!TJPR nº 0054728-46.2022.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 123/2022 - P-GP
Diário Eletrônico TJPR nº 3294 em 28/09/2022

 

PROCESSOS

Descrição do Normativo TJPR Documento
Instituir o processo de Gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) no TJPR

SEI!TJPR nº 0034381-65.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 503/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
Instituir o processo de Gestão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no TJPR

SEI!TJPR nº 0034381-65.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 502/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2567 em 26/08/2019
Instituir o processo de Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação no TJPR

SEI!TJPR nº 0064867-62.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 507/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em  23/08/2019 Decreto Judiciário TJPR nº 432/2021 (compilado com o Dec. 507/2019)
Diário Eletrônico TJPR nº 3022 em 27/07/2021
Instituir o processo de Gestão da Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação no TJPR

SEI!TJPR nº 0064809-59.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 504/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
Instituir os processos de Gerenciamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
Gerenciamento de Incidentes, Requisições e de Problemas de TIC no TJPR.

SEI!TJPR nº 0034448-30.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 505/2019 
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019 (revogado pelo Decreto Judiciário nº 559/2022)

Decreto Judiciário TJPR nº 465/2021
Diário Eletrônico TJPR nº 3031 em 09/08/2021
 (revogado pelo Decreto Judiciário nº 559/2022)

Dispõe sobre os Processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. São eles:

I - Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC;
II - Processo de Gerenciamento de Níveis de Serviço;
III - Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviço;
IV - Processo de Gerenciamento do Conhecimento;
V - Processo de Gerenciamento de Mudanças;
VI - Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação;
VII - Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço;
VIII - Processo de Gerenciamento da Continuidade de Serviço Essencial de TIC;
IX - Processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviço;
X - Processo de Gerenciamento de Eventos;
XI - Processo de Gerenciamento da Disponibilidade;
XII - Processo de Gerenciamento da Capacidade;
XIII - Processo de Gerenciamento da Central de Serviços de TIC;
XIV - Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC;
XV - Processo de Gerenciamento de Requisições de TIC;
XVI - Processo de Gerenciamento de Problemas de TIC;
XVII - Processo de Desenvolvimento de Software;
XVIII - Processo de Sustentação de Software.

SEI!TJPR nº 0082609-95.2022.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 559/2022
Diário Eletrônico TJPR nº 3304 em 13/10/2022

Instituir o Modelo de Gestão das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0093802-73.2023.8.16.6000

Instrução Normativa 159/2023
Diário Eletrônico TJPR nº 3484 em 01/08/2023

   

 

Alguns Normativos do TJPR

Descrição do Normativo TJPR Identificação

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0080235-82-2017.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 272/2020
Diário Eletrônico TJPR nº 2825 em 23/09/2020
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas, para fins de cumprimento da Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0054188-03.2019.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 273, de 26 de outubro de 2020.
Diário Eletrônico TJPR nº 2858 em 12/11/2020.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná para o ciclo 2021‑2026 e dá outras providências.

Acesse o conteúdo completo sobre Planejamento Estratégico do TJPR (link para nova janela).

SEI!TJPR nº 0026042-15.2020.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 300, de 09 de agosto de 2021. 
Diário Eletrônico TJPR nº 3035 em 13/08/2021.
   

Para solicitar inclusões, exclusões e atualizações no conteúdo dessa página utilize a oferta de serviço disponível em: 

https://siga.tjpr.jus.br/assystnet/application.jsp#serviceOfferings/1639 

 

⬇️ Resolução TJPR nº 26 de 09/12/2011 que institui o Escritório de Projetos do TJPR e a metodologia do seu gerenciamento (formato .pdf, 13 Kb)

Site de Projetos do TJPR (link para um novo site)

 

? Planejamento Estratégico Institucional do TJPR (link para nova janela)

? TJPR 300/2021 - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná para o ciclo 2021-2026 e dá outras providências (link para nova janela)

? TJPR PEI 2021-2026 - Planejamento Estratégico do TJPR (link para nova janela)

 

LAI - Lei de Acesso à Informação de 18 de Novembro de 2011 (link para um novo site)

Decreto Governo Federal 8638/2016 sobre a Política de Governança Digital (link para um novo site)