Referências TIC

(atualizado em 21/06/2022)

Referências e normativos utilizados nas documentações do DTIC. 

 

Sigla Definição Documento Item
ABNT NBR ISO/IEC 27005:2019 ABNT NBR ISO/IEC 27005:2019 – Tecnologia da informação — Técnicas de segurança — Gestão de riscos de segurança da informação. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN14
ABNT NBR ISO/IEC 31000:2018 ABNT NBR ISO/IEC 31000:2018 – Gestão de riscos – Diretrizes. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN13
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU e do documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR4
CNJ - Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), no período de 2021-2026. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), no período de 2021-2026. Resolução nº 370 do CNJ, 28/01/2021. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN01
CNJ - Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. Resolução nº 347 do CNJ, 13/10/2020. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN02
COBIT 5.0 É um guia de boas práticas apresentado como framework, teste dirigido para a gestão de tecnologia de informação (TI). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR24
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e define suas diretrizes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Decreto Judiciário nº 361 do TJPR, em 04/06/2019. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN09
Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação (CSEGTI) do TJPR. Instituir o Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e a Política de Segurança de TI. Decreto Judiciário nº 631/2016, em 23/06/2016. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN07
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC) do TJPR. Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Decreto Judiciário nº 506 do TJPR, em 22/08/2019. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN08
Decreto Judiciário nº 361 do TJPR, 04 de junho de 2019. Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e define suas diretrizes no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR19
Decreto Judiciário nº 502 do TJPR, 22 de agosto de 2019. (aguardando a publicação da nova versão) Institui o Processo de Gestão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do (PDTIC), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR17
Decreto Judiciário nº 506 do TJPR, 22 de agosto de 2019. Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGESTIC), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR18
Decreto Judiciário nº 631 do TJPR, 21 de junho de 2016. Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça do Paraná. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR12
Guia da Estratégia Digital do Poder Judiciário ENTIC-JUD 2021-2026. Contém os procedimentos, recomendações e boas práticas aplicáveis à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), publicado em 20 de outubro de 2020 no portal https://connect.cnj.jus.br/. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR7
Guia de Elaboração do PDTIC do SISP (setembro de 2016). Guia de Elaboração do PDTIC do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) versão 2.0, disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/sisp/documentos/guia-de-pdtic-do-sisp-v2.0 (último acesso em 05/04/2021). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR21
ITIL® V3 - 2011 É um conjunto de boas práticas para serem aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação (TI). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR25
Manual de Gestão de Riscos do TCU. Manual de Gestão de Riscos do TCU (2020). Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/, acessado em 04/05/2022. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN15
Manual de Gestão de Riscos do TJPR Documento que apresenta, resumidamente, os principais conceitos, princípios e atores da gestão de riscos, possibilitando que qualquer pessoa possa compreender e gerir os riscos nos processos de trabalho em que atue. Documento 6513902 no SEI!TJPR 0021241-22.2021.8.16.6000. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR26
Manual de Gestão de Riscos do TJPR. Documento que apresenta, resumidamente, os principais conceitos, princípios e atores da gestão de riscos, possibilitando que qualquer pessoa possa compreender e gerir os riscos nos processos de trabalho em que atue. SEI!TJPR 0021241-22.2021.8.16.6000. Decreto Judiciário nº 461/2021 publicado no diário da justiça nº 3030 em 06/08/2021. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN05
NS - Normas de segurança para a utilização do Serviço de Correio Eletrônico institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Estabelece normas de segurança para a utilização do serviço de Correio Eletrônico institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. SEI!TJPR 0029764-62.2017.8.16.6000. Instrução Normativa TJPR nº 03/2018, publicado no diário da justiça nº 2294 em 04/07/2018. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN10
NS - Normas de segurança para Acesso à Internet no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Estabelece normas para o acesso à Internet no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. SEI!TJPR 0029904-96.2017.8.16.6000. Instrução Normativa TJPR nº 07/2018, publicado no diário da justiça nº 2295 em 05/07/2018. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN11
NS - Normas para fornecimento, uso e recolhimento de Ativos de TIC disponibilizados aos usuários pelo DTIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Instrução Normativa que estabelece normas para fornecimento, uso e recolhimento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados aos usuários pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná. SEI!TJPR 0091648-24.2019.8.16.6000. Instrução Normativa TJPR nº 63/2021, publicado no diário da justiça nº 320 em 23/07/2021. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN12
Plano de Ação do DTIC para gestão 2021-2022. Documento que trata o Plano de Ação do DTIC contendo os projetos que serão realizados no âmbito do departamento no decorrer da Gestão 2021/2022 (expediente SEI!TJPR 0030306-41.2021.8.16.6000, documento 6189246). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR3
Plano de Gestão de Riscos de TI do TRE-PI. Plano de Gestão de Riscos de TI do TRE-PI (2021). Disponível no https://connect.cnj.jus.br, acessado em 18/04/2022. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN16
Plano de Gestão do TJPR para o biênio 2021-2022. Documento que trata dos Princípios Norteadores do TJPR, sob a coordenação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, eleito para o biênio 2021-2022, Desembargador José Laurindo de Souza Netto (expediente SEI!TJPR 0030353-15.2021.8.16.6000 documento 6190953). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR2
PMBOK 7ª Edition. É um guia de boas práticas em gerenciamento de projetos. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR23
Política de Gestão de Riscos do TJPR. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Resolução nº 272/2020 - OE do TJPR, 14/09/2020. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN04
Política de Proteção aos Dados Pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR16
Política de Proteção aos Dados Pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN06
Política de Segurança de Tecnologia da Informação do TJPR. Dispõe sobre a Política de Segurança de Tecnologia da Informação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, e estabelece competências administrativas aos seus órgãos integrantes. Objetiva instituir responsabilidades e diretrizes corporativas para a proteção dos ativos de Tecnologia da Informação e a prevenção de responsabilidade legal para todas as autoridades judiciais, servidores e usuários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Documento 0964880 no SEI!TJPR 0063818-25.2015.8.16.6000. Decreto Judiciário nº 631/2016 publicado no diário da justiça nº 1827 em 23/06/2016. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN03
Portaria nº 271 do CNJ, 04 de dezembro de 2020. Regulamenta o uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR20
Processo de Planejamento de TI do TCU, dezembro de 2015. Referencial do Processo de Planejamento de Tecnologia da Informação do TCU, disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital (último acesso em 21/05/2021). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR22
Resolução TJPR nº 300/2021 OE Planejamento Estratégico Institucional para o período 2021-2026 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (expediente SEI!TJPR 0026042-15.2020.8.16.6000 documento 6699191, publicado eDJ nº 3035 em 13/08/2021) Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR1
Resolução nº 182 do CNJ, 17 de outubro de 2013. Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR9
Resolução nº 211 do CNJ, 19 de dezembro de 2015 (revogada em 2021). Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), no período de 2015-2020. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR8
Resolução nº 325 do CNJ, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR5
Resolução nº 335 do CNJ, 29 de setembro de 2020. Dispõe sobre a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR11
Resolução nº 347 do CNJ, 13 de outubro de 2020. Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR10
Resolução nº 360 do CNJ, 17 de dezembro de 2020. Determina a adoção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/PJ). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR13
Resolução nº 361 do CNJ, 17 de dezembro de 2020. Determina a adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR14
Resolução nº 362 do CNJ, 17 de dezembro de 2020. Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/ PJ). Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR15
Resolução nº 370 do CNJ, 28 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), no período de 2021-2026. Plano PDTIC 2021-2022 vs.2.0 DR6
TRT1-RJ-2021-Plano de Gesto de Riscos de TIC Disponível no https://connect.cnj.jus.br, acessado em 18/04/2022. Plano PGRTIC 2021-2026 vs.1.0 RN17