De acordo com a Resolução nº 08/2010, compete à Comissão Permanente do Programa de Gestão Ambiental Sustentável:


I - definir a política e as linhas gerais do Programa;

II - planejar, coordenar e acompanhar as ações e os projetos relacionados ao Programa;

III - propor a inserção da cultura de sustentabilidade nas licitações ou compras, possibilitando a seleção de insumos com menor impacto na aplicação, uso e durabilidade;

IV - elaborar instrumentos de divulgação e materiais informativos referentes a temas socioambientais, bem como propor a realização de eventos, objetivando a formação, a conscientização e a capacitação dos servidores, serventuários e funcionários da Justiça, mão-de-obra terceirizada e demais colaboradores do Poder Judiciário;

V - monitorar e avaliar os resultados das ações desenvolvidas, visando ao replanejamento e à implementação de melhorias no Programa;

VI - propor programas de treinamento e educação ambiental continuada, direcionados à conscientização, à sensibilização e à formação de competências na área de gestão ambiental;

VII - propor parcerias, convênios e contratação de profissionais com conhecimento técnico, que possam contribuir para o desenvolvimento de novos projetos, diagnóstico e alcance das metas;

VIII - promover concursos, atividades e intercâmbio com outras instituições, a fim de estimular ações criativas e inovadoras, visando à assimilação dos conceitos de sustentabilidade;

IX - participar de cursos, seminários, congressos e eventos correlatos, para contribuir com novos conceitos e modelos que possam ser aplicados no processo de trabalho dos projetos socioambientais da instituição, e

X - realizar outras atividades correlatas.