FINALIDADE DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - PGAS
De acordo com o art. 3º da Resolução nº 08/2010, o Programa de Gestão Ambiental Sustentável do Poder Judiciário do Paraná, tem a finalidade de:
a) definir projetos e atividades, visando ao combate de todas as formas de desperdício de recursos naturais e de bens públicos, com estímulo à ecoeficiência e à adoção de práticas ambientalmente sustentáveis;
b) elaborar planos e projetos visando à minimização dos impactos ambientais;
c) sensibilizar, conscientizar, mobilizar e integrar os membros da magistratura, servidores, serventuários e funcionários da Justiça, mão-de-obra terceirizada e demais colaboradores, para adoção de boas práticas socioambientais;
d) propor projetos visando à redução dos custos operacionais, mediante o comprometimento com a eficiência e a racionalidade no uso dos recursos públicos, eliminando o desperdício;
e) desdobrar os projetos em ações e atribuições para as diversas unidades administrativas do Poder Judiciário do Estado do Paraná, e
f) construir uma imagem ambientalmente positiva junto à sociedade.
OBJETIVO DO PGAS
Conforme o art. 2º da Resolução nº 08/2010, o Programa de Gestão Ambiental Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Paraná, tem o objetivo de propor, implantar, coordenar, e divulgar projetos relativos à redução e minimização de impactos socioambientais, à gestão adequada dos resíduos gerados, ao uso racional e ao combate ao desperdício dos recursos naturais e dos bens públicos.
O PGAS fundamenta-se nos pilares da sustentabilidade, consubstanciada na gestão ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável, e à promoção do exercício da cidadania por meio de ações institucionais com impactos sociais positivos.