Integridade e Ética

 

No setor público ou privado, aqueles que laboram diretamente ou indiretamente em uma instituição podem enfrentar dilemas morais no exercício de suas atribuições. Desconsiderar essa questão é um erro, pois é essencial que o agente público esteja balizado ao lidar com situações duvidosas, pois ele deve decidir sempre visando alcançar a promoção do bem público e, para isso, deve agir com base ética. No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná existe o Código de Ética e Conduta que disciplina a conduta das servidoras e servidores e demais colaboradoras e colaboradores e constituiu-se num instrumento fundamental de ética, evidenciando a expectativa do comportamento organizacional.
 
Portanto, as normas de conduta são instrumentos de fundamental importância para promover a orientação do comportamento dos agentes públicos, alcançando os objetivos de elevados padrões para garantir a lisura da administração pública e fornecer subsídio para tomada de decisão das gestoras e gestores públicos.
 
A ética cumpre importante função na instituição pública, transpondo valores do Estado Democrático de Direito para dentro da organização, atrelando princípios éticos constitucionais da administração pública e seus desdobramentos no exercício da governança pública gerando a integridade institucional.
 
Desse modo, existe a necessidade de preservar as ações dos agentes públicos, que devem estar pautado nos princípios éticos e regras que gerarão a boa conduta, aumentando, assim, a responsabilização e a transparência. Com regras e princípios éticos, serão geradas as condutas éticas das servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores e, especialmente, das gestoras e gestores públicos, alcançando-se a integridade e a governança institucional.
 
Em suma, pode se dizer que a ética, por meio de programas de governança e de compliance, busca motivar a todas e todos os envolvidos a obedecerem tanto ao conteúdo quanto ao espírito das leis. Portanto, mantém a instituição em uma linha moral, séria e responsável, o que é essencial para a integridade do Poder Judiciário. Daí colocar que a ética e a integridade devem estar unidas, tornando, por consequência, a organização confiável, o que ocasionará benefícios institucionais, em especial, à imagem do Poder Judiciário estadual e a confiança da sociedade na instituição.