O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando, desde esta quarta-feira (28/02), o mapa de implantação do Cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Veja o mapa.

Pelo mapa, será possível ao cidadão acompanhar o estágio de implantação do Cadastro Nacional de Presos, também conhecido como novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), em cada Estado do Brasil.

O cadastro, desenvolvido pelo CNJ, reúne as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, de forma confiável e em tempo real. O novo BNMP trará a informações de cada pessoa que entra ou sai do sistema penitenciário.

O Cadastro, que já possui dados preliminares, será concluído no fim de maio, quando se espera que os Tribunais tenham finalizado a inserção de todas as informações.

Até o momento, iniciaram a inclusão de dados no cadastro os seguintes estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Sergipe e Amapá, sendo que Roraima concluiu a sua parte. Já foram cadastrados 41.744 presos, sendo 24 mil provisórios – ou seja, que aguardam a sentença.

A maior parte deles cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Esse quantitativo, no entanto, deverá aumentar gradativamente à medida que os Tribunais de todo o Brasil aderirem ao cadastro e passarem pelo treinamento do CNJ.

Preparo dos juízes e servidores

O CNJ tem atuado de forma intensa com ações de treinamento de juízes e servidores do Poder Judiciário em cada estado que aderiu à montagem do sistema. Após aderirem ao cadastro, os Tribunais e Justiça (TJs) criaram forças-tarefa para alimentar o sistema com os dados de todos os presos. As informações das pessoas presas e procuradas no país são inseridas pelos servidores e juízes, de forma manual ou por meio da integração dos sistemas já existentes em cada Estado.

Agência CNJ de Notícias