Mutirão Carcerário libera presos de Paranavaí

Legenda Foto: Pedro Henrique Dutra

MUTIRÃO CARCERÁRIO LIBERA PRESOS DE PARANAVAÍ

Estabelecimento penal com capacidade máxima para 97 presos estava abrigando 270

Nos dias 4 e 6 de julho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizou um mutirão carcerário na Comarca de Paranavaí, na região noroeste do Paraná. Foram analisadas as situações dos presos condenados da Cadeia Pública da cidade. 

O estabelecimento penal tem capacidade máxima para 97 internos, mas estava abrigando 270. Por conta dessa situação, os juízes da Comarca encaminharam expediente ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), solicitando a realização de um mutirão carcerário. Segundo o Juiz Moacir Antônio Dalla Costa, Coordenador designado para atuar no mutirão, os magistrados haviam pedido por diversas vezes a remoção dos detentos para a unidade prisional de Maringá, mas não foram atendidos.

Em dois dias de trabalho e após analisar os processos da totalidade dos presos, foram concedidos 30 benefícios. Todos os presos contemplados foram liberados. Cerca de 70% das pessoas recolhidas são presos provisórios, sem condenação. Entre esses casos, há um rapaz que furtou uma mochila avaliada em R$ 20, mas não houve a liberação por possuir prisão preventiva. 

Dois servidores do Tribunal de Justiça participaram do mutirão. Também participaram a Defensoria Pública (DPE-PR) e o Ministério Público (MP-PR), com a Promotora de Justiça Marla Lurdes de Freitas Blanchet. O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) forneceu as tornozeleiras eletrônicas e deu cumprimento às decisões judiciais. 

O próximo mutirão carcerário está agendado para os dias 10 a 14 de julho na Casa de Custódia de Piraquara.