O Juiz de Direito Roberto Massaro, que atuava como Juiz Auxiliar da Presidência, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná nesta quarta-feira (9/11). Por critério de merecimento, ele ocupa a vaga deixada pela aposentadoria da Desembargadora Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacometi.

Em seu discurso de posse, Massaro relembrou aspectos importantes que nortearam a sua carreira nestes mais de 30 anos no serviço público, 28 anos deles dedicados à magistratura do Estado.

“Embora o momento seja de alegria pela minha posse, não esqueço de que o momento também é grave no nosso País, é de crise, crise econômica que atinge toda a sociedade”, disse o Magistrado.

O novo Desembargador falou ainda sobre os sinais positivos desta fase. “É nesta Capital, através da Operação Lava Jato, que foi revelado o maior esquema de corrupção entre agentes públicos e políticos com as maiores empreitas da País”, comentou.

Massaro lembrou que o País mudou e que homens bilionários estão cumprindo pena no Sistema Penitenciário do Paraná. “Temos que acreditar que a corrupção não vai vencer o Brasil e que o Judiciário assume um papel importante neste momento histórico que vive o País”, concluiu.

O Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, falou em seu discurso sobre o privilégio do novo Desembargador Massaro ter sido empossado no Palácio da Justiça, que recebeu uma grandiosa obra de restauro e modernização e será oficialmente reinaugurado nesta quinta-feira (10/11).

Vasconcelos elogiou e agradeceu o trabalho desempenhado por Massaro em sua equipe, como Juiz Auxiliar da Presidência do TJPR. “A harmonia que existe na equipe e também na Cúpula do TJPR sempre me ajudaram a administrar o Tribunal”, comentou. Ele estendeu os elogios e agradecimentos aos outros Juízes auxiliares de sua equipe, também presentes à solenidade: Rodrigo Dalledone, Alexandre Gonçalves e Irajá Pigatto Ribeiro.

Entrega da toga -

Na solenidade, o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Juiz Frederico Mendes Junior, fez a entrega da toga à esposa do novo Desembargador, Elaine de Cassia Massaro, e à sua filha, Giovana Massaro. O filho do Magistrado, Heron Massaro, a mãe, Jurema Massaro, e a irmã, Vanessa Massaro, também estavam presentes neste momento.

Entre outras, estavam presentes à cerimônia as seguintes autoridades:  Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Renato Braga Bettega; 2º Vice Presidente, Desembargador Fernando Wolff Bodziak; Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Eugênio Achille Grandinetti; Corregedor da Justiça, Desembargador Robson Marques Cury; Presidente do TRE, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; representando o Procurador Geral de Justiça, Samia Saad Gallotti Bonavides; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -  Seção Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Juiz Frederico Mendes Junior; Secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior e Diretor Geral do TJPR, José Alvacir Guimarães.

Currículo -

O novo Desembargador Roberto Massaro é cidadão ítalo-brasileiro, natural do Estado do Rio Grande do Sul. Massaro, que foi bancário no extinto Bamerindus e também no Banco do Brasil, iniciou sua carreira no Judiciário em 1980 quando ingressou, por concurso público, no Tribunal de Justiça do Paraná, exercendo cargos na área de assessoramento administrativo e correcional.

Em 1985, formou-se pela então Faculdade de Direito de Curitiba e, no decorrer de sua carreira, participou de diversos cursos de aperfeiçoamento no Brasil e no exterior. 

Aprovado no primeiro concurso de Assessor Jurídico do extinto Tribunal de Alçada, Massaro prestou novamente concurso para o Tribunal de Justiça e novamente foi aprovado: em 1988, ingressou na carreira de Juiz Substituto no Estado do Paraná.

Como Juiz Substituto, atuou nas Comarcas de Pato Branco, Clevelândia, Mangueirinha, Coronel Vivida e Chopinzinho. Em 1991, foi nomeado titular da comarca de Arapoti e, após, foi removido por antiguidade para Imbituva.

Em 1992, foi promovido por antiguidade para a comarca de Paranaguá e, em 1997, por merecimento foi promovido para a 1ª Seção Judiciária de Curitiba. Novamente por merecimento, foi nomeado Juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital e, por designação, atuou em 2º grau, junto às turmas recursais dos Juizados Especiais de Curitiba.

Exerceu a função de Juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital e, então, foi eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em 2010 e 2011, foi convocado pelo CNJ para compor o grupo especial de Juízes do Controle e Monitoramento do Sistema Penitenciário de Execução Penal do País.

Por antiguidade, Massaro foi removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º grau, atuando na 12ª e na 7ª Câmaras Cíveis e na 2ª Câmara Criminal. Massaro também foi Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência desta Corte.

Tendo conduzido e participado de inúmeros projetos e comissões no decorrer de sua carreira, Massaro criou os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Arapoti, Imbituva, Curitiba e Paranaguá. Também nessa última comarca, propugnou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Durante sua gestão como Diretor do Fórum de Execuções Penais de Curitiba, foi desenvolvido o sistema de “cálculo de penas”, o qual foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. (veja mais fotos da cerimônia no Flickr)