Nesta quarta-feira (2/8) cerca de 200 estudantes do 5º ano das Escolas Municipais Romário Martins e Professor Lauro Esmanhoto visitaram a sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba, para conhecer um pouco sobre o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário. As atividades fazem parte do Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência do TJ-PR.

Na esplanada do Prédio Anexo os estudantes foram recebidos pela 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Lidia Maejima, pela atual Coordenadora do programa, Desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, e pelo Desembargador Roberto Portugal Bacellar, idealizador da iniciativa em 1993. Também estavam presentes as Juízas Adriana de Lourdes Simette, Flávia da Costa Viana, Fernanda Karam de Chueri Sanches e Letícia Guimarães, que prestam apoio ao desenvolvimento do projeto. Antes do início das atividades, a banda da Polícia Militar do Paraná fez uma apresentação de canções infantis aos alunos.

Aproximação com a população

Danyella Lançoni, estudante do 5º ano do CEI Romário Martins, conversou com o Desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira para perguntar como é o trabalho no Tribunal. Ele foi Promotor de Justiça durante 20 anos no Ministério Público do Paraná (MP-PR). “É um trabalho que eu reputo muito importante, por essa aproximação do Judiciário com a população, porque geralmente não se tem noção do que se faz no Poder Judiciário.”

O Desembargador Roberto Portugal Bacellar, criador do Programa “Justiça se Aprende na Escola”, em 1993, explica que o Paraná é a referência nacional. Hoje ele auxilia na coordenação nacional por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Segundo o magistrado, cerca de 14 milhões de crianças no Brasil participam desse projeto de cidadania.

Durante a apresentação, o Desembargador contou aos estudantes a história de um animal que sempre evita sujar a pelagem branca. Explicou que as pessoas devem ter um comportamento sempre correto, não importando a situação. “A partir de uma história lúdica, começamos a desenvolver conceitos de cidadania”, ressaltou. Ele resume o objetivo do programa com a frase: “Criança que brinca de fazer justiça aprende que justiça não é brincadeira”.

Votação simulada

No Tribunal Pleno, a Doutora Adriana Simette esclareceu sobre a composição das sessões de julgamento. Um vídeo gravado pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Luiz Taro Oyama, foi apresentado para explicar como é o funcionamento da Justiça Eleitoral e qual é a importância do direito de votar. Enquanto isso os alunos realizaram uma votação simulada em duas urnas eletrônicas preparadas com nomes fictícios.

O estudante Vinícius, de 10 anos, depois de votar, se mostrou bastante satisfeito com a visita ao Tribunal. Essa aproximação dos alunos com o Poder Judiciário gera uma maior empatia e uma mudança na visão que muitos deles tinham em relação à figura do magistrado. “O juiz é legal e é amigo das crianças. Quando crescer quero ser advogado para entender mais sobre lavagem de dinheiro e por que tantas pessoas fazem isso”, afirma Vinícius. Isabella dos Santos, de 10 anos, ficou entusiasmada em conhecer o Tribunal de Justiça. “Antes eu pensava que era totalmente diferente do que é. Achava que era tudo mais sério (mais austero)”, diz a menina.

Etapas do Programa

O projeto segue algumas etapas no decorrer do ano. Primeiramente são distribuídas cartilhas didáticas sobre o funcionamento da Justiça e sobre questões que envolvam os direitos e os deveres dos cidadãos. Em um segundo momento, juízes, promotores e advogados visitam as escolas para promover palestras sobre os temas das cartilhas.

Na etapa seguinte, que teve início nesta quarta-feira, os estudantes têm a oportunidade de visitar a Sede do Tribunal de Justiça para conhecer as salas onde são realizadas as sessões de julgamento. O projeto é encerrado com uma produção cultural dos alunos. A professora Delba Morais, da Escola Romário Martins, explica que os alunos irão elaborar uma letra de rap com os temas da cartilha, além de redações. Ela acredita que com esse projeto pode-se trabalhar questões que muitas vezes não são abordadas dentro da sala de aula.

Alguns alunos reconheceram a Juíza Flávia da Costa Viana, que já havia visitado uma escola. Ela explica que ficou emocionada com o reconhecimento e que o programa é gratificante pelo carinho das crianças. “É algo que nos traz muita alegria e satisfação. Eles estudam as cartilhas da cidadania, mas também perguntam sobre situações concretas que vivenciam. É um dos programas mais bonitos do Tribunal”, ressalta. A Juíza Fernanda Sanches explica que os alunos enxergam no juiz, no promotor e no advogado uma figura de muito respeito e muitos falam que querem seguir essa carreira. “Nós queremos mostrar de que forma o Poder Judiciário pode contribuir com coisas boas para a vida deles.”