O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) desenvolve desde 1993 o programa “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, realizado pela 2ª Vice-Presidência com o objetivo de oferecer noções básicas de justiça e cidadania e sobre o funcionamento do Poder Judiciário a alunos da rede pública municipal de ensino. Com isso, o programa busca garantir a integração entre o Poder Judiciário e a sociedade e contribuir para a formação e para o despertar da cidadania entre as crianças, consideradas agentes multiplicadores de conhecimentos. A iniciativa, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), atualmente é desenvolvida em diversos estados em todo o Brasil e segue algumas etapas e critérios estabelecidos pela AMB. 

Etapas

No primeiro semestre de cada ano os estudantes recebem cartilhas didáticas sobre a Justiça e questões que envolvem os direitos e os deveres dos cidadãos. Em um segundo momento, juízes, promotores e advogados visitam as escolas para promover palestras sobre os temas tratados nas cartilhas.

Na sequência, os estudantes têm a oportunidade de conhecer a sede do Tribunal de Justiça ou os Fóruns das Comarcas do interior (e, com isso, vivenciam na prática a experiência de estar no local onde ocorrem as audiências e demais atividades do Poder Judiciário).

O projeto é encerrado com uma produção cultural dos alunos. Normalmente eles elaboram redações sobre os temas trabalhados, e os primeiros colocados recebem uma premiação. Também podem ser realizadas pinturas, apresentações musicais ou júris simulados.  

Voluntários

No primeiro semestre deste ano a 2ª Vice-Presidência do TJPR está convidando magistrados, promotores, procuradores de Justiça e advogados para participarem do programa, que precisa de voluntários já para os meses de maio e junho. Os voluntários irão até as escolas para promover palestras para professores, alunos e pais sobre o trabalho que desenvolvem, sobre direitos e deveres e sobre o funcionamento do Poder Judiciário, com duração de cerca de uma hora.

Os magistrados, membros do MP e advogados interessados em participar como voluntários podem entrar em contato com os servidores Stela e Vilmar, do TJPR, pelos telefones (41) 3200-2778 e (41) 3200-2780.

Origem do programa

Em 1992, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) publicou a Cartilha da Justiça em Quadrinhos. A ideia de elaborar uma cartilha surgiu da constatação, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, de que a maioria da população brasileira desconhecia as atribuições e o funcionamento do Poder Judiciário.

Em 1993 o projeto foi lançado com o nome “Justiça se Aprende na Escola”. Com base na experiência exitosa no Paraná, foi levado a outros estados brasileiros a partir de 1997. Em 2006, o projeto foi relançado com a publicação de uma nova versão da Cartilha da Justiça.

Acesse o material de apoio

Manual "Justiça se Aprende na Escola"

Apresentação "Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola"

Cartilha da Justiça em quadrinhos