
PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS REALIZA REUNIÃO NO TJ-PR
O Projeto Criança Protegida, idealizado pela Desembargadora Lídia Maejima e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com o Governo do Estado do Paraná, realizou reunião de trabalho nesta terça-feira (29/3), para definir cronograma e estratégias de ações. Além de representantes de várias instituições envolvidas com o Projeto, participaram por videoconferência magistrados das Comarcas de Londrina e Maringá.
Em dezembro de 2015, o Projeto Criança Protegida foi o primeiro colocado na categoria Tribunal do XII Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça Brasileira. Pioneiro no país, o Projeto visa identificar biometricamente todas as crianças do Estado do Paraná, auxiliando o trabalho de Investigação do Serviço de Investigação de Criança Desaparecida (SICRIDE).
“O principal objetivo do projeto é garantir segurança e proteção integrais, através da identificação biométrica, a todas as crianças e adolescentes do Paraná”, disse a Desembargadora Lídia Maejima. “Nosso sonho é identificar os bebês desde o seu nascimento, o que evitará tantos casos de roubo e rapto de recém-nascidos”, disse a Desembargadora. Ela falou que gostaria de ver, um dia, o Projeto implantado em todo o País. "Há uma Lei Federal para isto desde 1997, mas infelizmente ainda não há ações práticas".
O Secretário de Estado Flávio Arns, da Secretaria Especial Para Assuntos Estratégicos, e um dos coordenadores do Projeto, comentou a grandiosidade da ação, que será realizada em diversas etapas. “O processo de biometria deverá identificar 1,4 milhão de crianças no Estado”, disse.
Após uma etapa-piloto, em que a biometria foi realizada em escolas públicas de Maringá, Londrina e Ibiporã, o Projeto Criança Protegida terá continuidade prática a partir do dia 6 de maio. Após esta data, 26 municípios do Estado irão participar. Eles foram selecionados para esta etapa por já terem seus sistemas de identificação totalmente informatizados.
Entre outras autoridades, participaram da reunião os Juízes de Direito Alberto Veloso e Lieje Aparecida de Souza, das Comarcas de Londrina e Maringá, respectivamente; a Diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Justiça, Regina Bley e o Vice-Diretor do Instituto de Identificação do Paraná, Maurício Jorge Lopes.