CEVID lança seu 16º Boletim Informativo, que traz as ações mais marcantes da Coordenadoria nos meses de outubro a dezembro de 2023

Já está disponível o Boletim Informativo n° 16 da CEVID/TJPR, que corresponde à terceira edição relativa ao ano de 2023. A publicação refere-se ao período de outubro a dezembro e inclui as principais iniciativas de enfrentamento da violência contra a mulher em nível estadual e nacional, empreendidas pela Coordenadoria ou das quais esta participou.

Entre as ações promovidas, destaca-se a realização da 25ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre 20 e 24 de novembro. Durante o período, foram promovidos diversos eventos e ações voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e do atendimento institucional aos envolvidos em situações de violência doméstica e familiar, bem como para sensibilização e conscientização da comunidade e ampliação do acesso à Justiça.

A programação preparada pela CEVID/TJPR incluiu: capacitação virtual “Espaço de Fala – Núcleos Maria da Penha e sua parceria com o Judiciário no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”"; lançamento da 6ª Edição da Revista Eletrônica da  CEVID; Live de capacitação sobre atendimento humanizado em violência doméstica e familiar contra a mulher, em parceria com a Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR, e lançamento da Nota de Recomendação sobre o tema; 1ª Reunião Formativa dos Conselhos da Comunidade para Facilitação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GHAV); e lançamento da 2ª Edição do projeto "Pesquisa-Ação nas Escolas – CEVID/Educatron”, no Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira.

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também marcou o início da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", mobilização global que, no Brasil, é realizada entre os dias 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 10 de dezembro (data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Vale registrar ainda a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), ocorrida no dia 24 de outubro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em que foi eleita a Comissão Executiva do COCEVID para 2024, a ser presidida pelo Desembargador Álvaro Kálix Ferro (TJRO).

Mencione-se, por fim, a participação do TJPR no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), entre os dias 24 e 27 de outubro de 2023, em Porto Alegre/RS, durante o qual houve a apresentação de quatro boas práticas capitaneadas por Magistradas deste Estado.

Dessa forma, por meio da atuação em distintas esferas — preventiva, assistencial e jurisdicional —, conjuntamente com os demais órgãos da rede de atendimento, o TJPR e a CEVID envidam esforços no intuito de promover o acesso à Justiça e garantir a disponibilização, em todo o Estado do Paraná, de atendimento integral e especializado a todos os envolvidos em situações de violência doméstica, bem como contribuir para a redução dos índices dos crimes dessa natureza.

Acesse o conteúdo do Boletim Informativo nº 16, bem como o dos demais boletins, clicando aqui!