Na quinta-feira (3/9), Elizabeth Maria de França Rocha, Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, Fabian Schweitzer, José Camacho Santos e Naor Ribeiro de Macedo Neto tomaram posse como Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Com o ato, os 120 cargos de Desembargador da Corte estão preenchidos. 

A solenidade ocorreu no Auditório Pleno do TJPR, em Curitiba, com presença reduzida de público (em respeito às medidas de distanciamento social voltadas à contenção da COVID-19) e foi integralmente transmitida pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Palavras dos novos Desembargadores da Corte

Durante a cerimônia, os novos ocupantes do cargo mais alto da magistratura estadual prometeram cumprir com honra e retidão suas funções, seguindo a Constituição e as leis do país. Primeiro a fazer uso da palavra, o Desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto destacou os critérios objetivos utilizados pelo TJPR para realizar as promoções: “Gostaria aqui de ressaltar a credibilidade, sensatez, tecnicidade dos critérios objetivos na eleição por merecimento para o cargo de Desembargador, que traduziu transparência e segurança aos magistrados e ao meio jurídico”.

Na sequência, o Desembargador José Camacho Santos ressaltou o contínuo compromisso com as responsabilidades do novo cargo e com os princípios da Justiça: “Não obstante mais próximo do cabo da carreira do que do seu início, sinto o mesmo entusiasmo do início da judicatura e igual comprometimento com os princípios de ética e dignidade, de respeito ao Direito, aos jurisdicionados, ao erário, à credibilidade da prestação jurisdicional”.

Em seu discurso, o Desembargador Fabian Schweitzer relembrou sua trajetória como Juiz, destacando as alegrias e os aprendizados ao longo da carreira, principalmente na área da Infância e Juventude. O magistrado dedicou suas palavras às crianças atendidas pela Justiça, que deram a ele a chance “de praticar amor, de ser gente e de ser um bom Juiz”. “Quero reafirmar meu compromisso de fé com esse Tribunal, de ser um Juiz humano, um Juiz operoso, um Juiz sensível à dor daqueles que sofrem. A minha formação é de direito material. A minha formação é de proteger o bem da vida e interpretar a lei com a maturidade que conquistei ao longo de 28 anos de carreira, com essa história que está impregnada em mim e que ofereço a este Tribunal”, disse o magistrado.

O Desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra enalteceu a qualidade da magistratura brasileira e paranaense que “dia após dia, mês após mês, ano após ano, exerce silenciosamente o seu mister, compondo e pacificando toda a sorte de conflitos sem que a maioria da população tenha notícia”. 

Finalizando os discursos, a Desembargadora Elizabeth Maria de França Rocha, 25ª mulher a exercer tal função na Corte paranaense, disse: “Chego a este Tribunal de Justiça com os mesmos ideais que possuía no momento do ingresso na magistratura, preocupada em prestar a jurisdição da forma mais célere e eficaz possível, com absoluta independência. Chego com muito mais responsabilidade, sobretudo por ocupar a vaga aberta pelo precoce falecimento do culto e admirado Desembargador José Cichocki Neto”.

União da magistratura

Ao fim cerimônia, o Presidente do TJPR deu as boas-vindas ao novos Desembargadores e observou que a solenidade de posse “assinala a ascensão funcional de cinco eminentes magistrados que passam a exercer o dignificante cargo de Desembargador”. O Chefe do Poder Judiciário paranaense destacou que os novos ocupantes do cargo substituem “magistrados que dedicaram grande parte de suas vidas à difícil missão de julgar”.

    • Elizabeth Maria de França Rocha, promovida por merecimento, preenche a vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Cichocki Neto.
    • Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, promovido por antiguidade, preenche a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Rubens Oliveira Fontoura.
    • Fabian Schweitzer, promovido por merecimento, ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Athos Pereira Jorge Junior.
    • José Camacho Santos, promovido por antiguidade, preenche a vaga decorrente do falecimento do Desembargador Sílvio Vericundo Fernandes Dias.
    • Naor Ribeiro de Macedo Neto, promovido por merecimento, ocupa a vaga decorrente do falecimento do Desembargador Francisco Pinto Rabello Filho.

“A magistratura para Vossas Excelências não se resumiu – e não se resume – ao exercício de uma profissão, mas de uma missão. Ao oferecerem o melhor de sua capacidade física, intelectual e laboral em favor dos jurisdicionados, responderam ao chamamento, à escolha, à predestinação para abraçar essa importante missão de julgar nossos semelhantes. Trata-se do feliz encontro do ser humano com a sua vocação”, disse o Presidente da Corte ao destacar a carreira de cada um dos empossados.

O Chefe da Justiça paranaense observou que as transformações, os avanços e a modernização do Judiciário estadual são fruto do trabalho coletivo de magistrados que atuam e que já atuaram no TJPR: “Ao deixar nossas eventuais e momentâneas divergências de lado, a união passa a ser a força catalisadora que permite o desenvolvimento da nossa instituição. Somos mais fortes quando estamos juntos. (...) A grandeza deste nosso Tribunal de Justiça depende da nossa união. Que estejamos sempre unidos, portanto, na causa do fortalecimento do Poder Judiciário do Estado do Paraná”.

Prestigiaram a solenidade: o 1º Vice-Presidente do TJPR; o 2º Vice-Presidente da Corte; o Corregedor-Geral da Justiça; o Procurador-Geral de Justiça do Estado; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná (OAB-PR); o Diretor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e o Diretor Tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representando o Presidente da instituição.