Entre os dias 23 e 27 de outubro, a Juíza Flavia da Costa Viana, do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba, participou de três eventos na Argentina. O primeiro – uma jornada internacional com o tema “Conselhos da Magistratura e Sistemas de Justiça” – aconteceu na capital portenha.

"A convite do Conselho da Magistratura de Buenos Aires, proferi palestra acerca do sistema de justiça criminal brasileiro a um público bastante qualificado de magistrados, promotores e defensores argentinos que atuam na área penal. Juízes europeus expuseram sobre seus modelos de justiça criminal e sobre a atuação de seus Conselhos da Magistratura. Já o juiz norte-americano Harry Dorfman e eu tratamos mais especificamente de questões referentes ao Tribunal do Júri e a crimes de menor potencial ofensivo, que no Brasil são de competência dos Juizados Especiais Criminais”, explica a Magistrada.

O segundo evento foi uma reunião no Conselho da Magistratura de Buenos Aires, para o qual tanto a Juíza paranaense quanto o norte-americano foram convidados. “Ali, de uma maneira mais informal e dialética, falamos dos mesmos temas e também fornecemos informações a respeito da forma de ingresso na carreira judicial em nossos países”, explica a Doutora Flavia.

Para ela, compartilhar experiências e conhecer as particularidades de distintos sistemas de justiça é sempre enriquecedor.

Corrupção

O terceiro evento – “Congresso Bianual da Federação Argentina de Magistrados” – aconteceu na cidade de Salta e tratou de temas variados, entre eles a corrupção. A Magistrada paranaense pôde explicar a eles o momento crítico que o Brasil está vivendo e as ameaças que os juízes vêm sofrendo por parte de parlamentares que tentam impor empecilhos à livre atuação do Judiciário.

“Participei do painel sobre corrupção, onde tive a oportunidade de expor acerca do cenário que aqui vivemos em razão das investigações da Operação Lava Jato, com especial referência à imprescindibilidade da independência judicial em um Estado Democrático de Direito. Os magistrados argentinos demonstraram particular interesse – e preocupação – quando fiz menção ao polêmico Projeto de Lei que trata de abuso de autoridade no Brasil."