Mutirão carcerário em Ponta Grossa julga 374 benefícios

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou um mutirão carcerário na Vara de Execução Penal de Ponta Grossa, entre 9 e 13 de novembro. A ação aconteceu por designação da Presidência do TJPR.

Foram analisadas aproximadamente 800 execuções de pena e julgados 374 benefícios (330 deferimentos e 44 indeferimentos). Destes, 135 foram progredidos ao regime semiaberto, 106 ao regime aberto e livramento condicional e 58 sentenciados foram autorizados a cumprir o restante da pena em regime semiaberto monitorados eletronicamente.

As vagas decorrentes destas atividades serão preenchidas de acordo com os critérios da Central de Vagas e do Comitê Regional de Transferência de Presos, supervisionado pelo Juiz Titular da Vara de Execução Penal de Ponta Grossa.

A equipe de serventuários da Vara ficou sediada no prédio do Fórum, enquanto a equipe do GMF trabalhou de forma remota, no auditório da escola da Colônia Penal Agroindustrial.

O mutirão foi coordenado pelo Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior. Participaram Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária e Departamento de Execução Penal.