CEVID

25/01/2021

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID-TJPR) lançou o dossiê “Feminicídio: por que aconteceu com ela?”, elaborado a partir do estudo de 300 processos criminais em andamento entre 2015 e 2020. A Live de lançamento do material foi promovida pela CEVID em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e com a Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE), com transmissão pelo canal da ESEJE e da EMAP no Youtube.

O estudo dos casos de feminicídio e a elaboração do dossiê foram realizados pela equipe da CEVID/TJPR, com a colaboração de pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná. Foram analisados três quesitos presentes nos casos concretos: quesitos técnicos penais e processuais penais; quesitos probatórios e periciais; e quesitos sócioindividuais.

A Live foi aberta pela Desembargadora Priscilla Placha Sá, na época, Coordenadora da CEVID, que apresentou, em linhas gerais, o escopo da pesquisa, a metodologia utilizada e os resultados pretendidos, bem como a estrutura e o conteúdo do dossiê. Em seguida, os integrantes da equipe da CEVID responsáveis pela pesquisa — sendo estes os servidores Bruna Carolina Monteiro Rosa e Aquiles Manholer Neto e as estagiárias de pós-graduação em Direito Renata Aleixo de Oliveira, , Angelita de Oliveira Amadeu Quadros, Marília Ferruzi Costa e Pamela Ribeiro Velho — teceram considerações acerca dos seguintes tópicos: a importância do mapeamento realizado; a atuação da CEVID no auxílio aos Magistrados e equipes envolvidas; a troca de experiências com a Rede de Atendimento; as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha e sua ocorrência nos casos concretos; o incremento positivo das ações da Rede; e a divisão do formulário de análise em três partes.

Ainda, as pesquisadoras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gabriela Grupp, Júlia Heliodoro Gitirana e Natália Frutuoso de Souza discorreram sobre a delimitação da amostra utilizada; a preocupação em conectar os dados entre si; a assinatura do feminicídio; a necessidade de que os marcadores de raça e classe sejam pensados com as questões de gênero; e a formação de atores em gênero, dentre outros aspectos.

As informações levantadas pela equipe da CEVID e da UFPR serão disponibilizadas a todas as instituições do sistema de Justiça. Os dados obtidos incluem: características das agressões, das vítimas e dos agressores; instrumentos utilizados durante o ato violento; palavras presentes nos discursos dos envolvidos e informações sobre o perfil dos profissionais que atuam nesses casos. A pesquisa visa contribuir para aprimorar as ações de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres no Estado, fornecendo um banco de dados para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas à reduzir os índices de assassinatos de mulheres por razões de gênero.