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CEVID lança seu 15º Boletim Informativo, que traz as ações mais marcantes da Coordenadoria nos meses de julho a setembro de 2023

Já se encontra disponível o Boletim Informativo n° 15 da CEVID/TJPR, que corresponde à terceira edição relativa ao ano de 2023. A publicação refere-se ao período de julho a setembro e inclui as principais iniciativas de enfrentamento da violência contra a mulher em nível estadual e nacional, empreendidas pela Coordenadoria ou das quais esta participou.

Entre as ações promovidas, ressalta-se a realização, nos dias 14 a 18 de agosto, dos eventos relacionados à 24ª Semana Nacional da Paz em Casa, campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de justiça estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Além da abertura da campanha em sessão do Órgão Especial, também foi lançado, no dia 14 de agosto, o vídeo “Violência doméstica: como identificar e pedir ajuda". Produzido pela CEVID em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJPR, o material contém explicações sobre como agir em casos de violência doméstica, incentivando a denúncia e informando sobre o suporte ofertado pelas redes de apoio.

Ainda em alusão à Semana da Paz em Casa, foram promovidas outras ações que objetivaram dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres enfrentam, dentre elas, destacam-se o lançamento do projeto CEVID/EDUCATRON, que englobou a exibição de um vídeo institucional, elaborado em consórcio com o Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos, Ateliê de Inovação do TJPR e a Secretaria Estadual da Educação do Paraná, destinado ao público adolescente, transmitido para 2.100 escolas estaduais. O vídeo em questão tratou da violência doméstica de forma pedagógica, com animações e linguagem mais simples e direta, atrativa a esse público.

No dia 14 de agosto pela manhã, foi realizado o evento virtual “Espaço de Fala - Mulheres Transexuais e Acesso à Justiça: um Diálogo Necessário"; e no dia 16 de agosto, houve o lançamento de cartilha sobre o tema “relacionamento abusivo”, com explicações sobre os sinais de alerta, como frases que são consideradas “normais” e são agressivas, abuso emocional e diversas outras formas de violência.

Vale destacar ainda a realização da Semana de Combate ao Feminicídio, em que o Poder Judiciário do Paraná, por meio da CEVID, aderiu à campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. As ações desenvolvidas abrangeram mobilizações nas ruas, caminhadas e corridas, fóruns de debates e campanhas publicitárias de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres. Além disso, houve um mutirão de júris em todo o Estado do Paraná.

Dessa forma, por meio da atuação em distintas esferas — preventiva, assistencial e jurisdicional —, conjuntamente com os demais órgãos da rede de atendimento, o TJPR e a CEVID envidam esforços no intuito de promover o acesso à Justiça e garantir a disponibilização, em todo o Estado do Paraná, de atendimento integral e especializado a todos os envolvidos em situações de violência doméstica, bem como contribuir para a redução dos índices dos crimes dessa natureza.

Acesse o conteúdo do Boletim Informativo nº 15, bem como o dos demais boletins, através deste link.