CNJ realiza o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021

21/10/2021

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 nesta terça-feira (19/10) durante a 340ª Sessão Ordinária, em cerimônia que foi transmitida pelo canal do CNJ no Youtube (Clique aqui e assista à cerimônia).

Esse protocolo tem como finalidade capacitar e orientar os magistrados quanto à realização de julgamentos, objetivando o estabelecimento de diretrizes que representem um novo posicionamento da Justiça por meio da equidade entre homens e mulheres.

Em virtude do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de existir um protocolo como política judiciária. Portanto, a publicação é derivada de estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 27/2021.

 

 

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